Os coordenadores dos grupos de trabalhos temáticos do Ibraop se reuniram, na manhã desta quinta-feira (7), para fazer um balanço das atividades desenvolvidas em 2023 e reafirmar as planejadas para 2024. No momento, cinco áreas e/ou frentes de atuação em auditoria de obras públicas estão sendo estudadas pelo Ibraop: Obras Rodoviárias, Saneamento Básico, Planilha de Preços (RSD), Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Impactos Socioambientais.

A reunião foi iniciada com a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, explicando que “não houve tempo hábil de efetivamente iniciar o trabalho dos GTs de Notas Técnicas e de revisão dos procedimentos gerais, que compõem o Manual de Auditoria de Obras, mas que a meta é retomar suas atividades em 2024”, explicou.

O vice-presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, que coordena o GT Manual de Auditoria de Obras, informou que irá refazer os contatos com os componentes do grupo que já trabalhou nesses procedimentos para que, em fevereiro eles façam um cronograma de reuniões, virtuais e presenciais, para iniciar a revisão do manual: “Temos muito a estudar!”, observou.

As coordenadoras do GT sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, as auditoras Éricka da Silva Cândido e Silvia Guedes, resumiram as atividades desempenhadas ao longo deste ano. “O grupo nasceu em 2023, com sugestões de temas polêmicos da nova lei para serem debatidos e seis deles foram escolhidos para serem estudados. Pretendemos, em breve, apresentar uma proposta de Nota Técnica de Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia”, informou Éricka.

As atividades do GT responsável pela elaboração de uma Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos com a Administração Pública foram apresentadas pelo membro do Conselho Consultivo do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira. “Nossas reuniões virtuais são realizadas semanalmente, mas conseguimos nos reunir presencialmente em Brasília, uma única vez, tendo sido muito produtivo”, disse.

Segundo Pedro Jorge, A OT irá conter os principais elementos sobre o assunto, sem abordar a questão da metodologia de cálculo, uma vez que há uma enorme discricionariedade em relação a isso, dado último levantamento feito pelo TCU no Processo TCU 008.457/2023-9 (Acórdão nº 2135/2023 – TCU – Plenário). “O grupo está analisando todas as situações possíveis que possam causar desequilíbrio de contratos e escolhendo aquelas que possam ser enfrentadas em uma OT. Aprendemos muito, avançamos muito, mas é mais complexo do que imaginávamos, pois existe método único: cada caso é um caso!”, explicou.

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A auditora Valéria Cristina Gonzaga, coordenadora do GT de Saneamento Básico – que recentemente apresentou os resultados do trabalho desse grupo na Maratona Temática do TCDF – disse que os debates do grupo sobre a temática drenagem precisam avançar e que parte das reuniões precisam ser feitas com a participação de profissionais especializados e experientes: “Trata-se de uma área imensa e que têm sido marginalizada. Precisamos de especialistas no assunto para nos auxiliar!”, disse e completou: “No próximo ano, daremos início à elaboração de Procedimentos com Diretrizes para Auditorias em Saneamento”.

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Valéria também informou que o GT responsável pela elaboração de planilhas de preço de Resíduos Sólidos Urbanos – que também têm convidado especialistas para suas reuniões –  vêm se dedicando ao tema aterros sanitários. Até o momento, três planilhas de preço, sobre três diferentes temas, já foram finalizadas e estão disponíveis!

O grupo de trabalho responsável por obras rodoviárias trabalhou em sete diferentes procedimentos de auditoria neste ano, dentre os quais há um dedicado ao estabelecimento das diretrizes de auditoria. Seus componentes já definiram o calendário de encontros virtuais e presenciais para o próximo ano, quando esperam elaborar outros 14 novos procedimentos.

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Por fim, o grupo responsável em debater temas específicos do controle dos riscos e impactos socioambientais da infraestrutura, finalizou três procedimentos de auditoria em 2023. Dos sete previstos, faltam apenas três para serem finalizados em 2024.

A presidente do Ibraop, ao fim da reunião virtual, apontou os diversos trabalhos que foram divulgados no XX SINAOP para indicar que “temos trabalhado muito e, a partir de vários estudos que amadurecem nosso conhecimento, acredito que vamos avançar mais ainda no ano que vem”, concluiu.

ESTATUTO DO IBRAOP – Um novo grupo de trabalho, formado por membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Consultivo, está revisando o estatuto do Ibraop com o objetivo de atualizar alguns dos seus artigos. Essa necessidade foi discutida e aprovada durante a última Assembleia Geral Ordinária, realizada no XX Sinaop.

De acordo com a coordenadora do grupo, a diretora de Comunicação Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, até o momento, os membros debateram a metodologia e o cronograma desse trabalho. Em breve, a Diex irá publicar um ato, formalizando a criação do grupo, para então iniciar o recebimento de proposições. A ideia é receber sugestões de melhoria até fevereiro de 2024 e analisar cada uma delas em reuniões virtuais. O fechamento do texto do estatuto será feito presencialmente em abril.

Além de Narda, Adriana, Valéria, Pedro Jorge, Éricka e Silvia Guedes, também participaram dessa reunião a auditora Silvia Damasceno, o diretor Técnico Guilherme Bride Fernandes, a assessora de comunicação Janayna Cajueiro e a secretária executiva do Ibraop, Rayane Silva.