O Ibraop reservou um espaço especial na programação Técnica do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XX SINAOP – para divulgar seis importantes produções técnicas, muito úteis e relevantes aos auditores de controle externo. O evento foi realizado entre os dias 11 e 15 de setembro, no Parque de Eventos [Fundaparque] de Bento Gonçalves (RS).
Os Procedimentos de Auditoria desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho do Ibraop, que estudam e elaboram normas em três áreas de atuação – Planilhas de Preço dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos, Riscos e Impactos Socioambientais em Infraestrutura e Obras Rodoviárias – foram as primeiras a serem divulgadas.
RESÍDUOS SÓLIDOS – O diretor financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, que coordena o GT de Resíduos Sólidos Urbanos, explicou que o grupo agora se dedica à elaboração de planilhas de preço, que podem ser utilizadas para a elaboração do orçamento base da Administração Pública, para a análise das propostas apresentadas pelas licitantes e para o acompanhamento da execução do contrato. Duas já foram finalizadas: a Planilha de Preços de Varrição Manual [PROC-IBR-RSU-027/2022] e a Planilha de Preços de Coleta e Transporte de RSD [PROC-IBR-RSU-026/2022]. A Planilha de Preços de Transporte de RSD pós transbordo por meio de contêineres estacionários [PROC-IBR-RSU-028/2022] está em consulta pública até o dia 1º de outubro. Sugestões de melhorias devem ser encaminhadas para o e-mail ibraop@ibraop.org.br.
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS – O GT do Ibraop responsável pela discussão e elaboração de material técnico sobre Impactos Socioambientais de Obras de Infraestrutura, criado em decorrência de Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Transparência Internacional – Brasil, também divulgou seus procedimentos. Eles foram apresentados por um de seus membros, o auditor federal David Grubba. Segundo ele, a intenção é elaborar sete procedimentos ao todo, dos quais três já estão finalizados: PROC-IBR-SOCIOAMB-001/2022 – Diretrizes para a auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura; PROC-IBR-SOCIOAMB-002/2023 – Análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura; e PROC-IBR-SOCIOAMB-006/2023 – Diretrizes para a avaliação de mecanismos de transparência e integridade na infraestrutura.
OBRAS RODOVIÁRIAS – O GT do Ibraop que busca a uniformização de Procedimentos em Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas está revisando e atualizando o conteúdo de diversas normas vigentes. Como esse grupo surgiu e como esse trabalho é feito foi o tema da apresentação feita pela doutoranda Claudeny Simone Alves Santana – CONFIRA AQUI. Ela lembrou que PROC-IBR-ROD-105/2022, que versa sobre a Análise do Teor de Ligante de Camadas de Concretos Asfálticos para Fins de Auditoria, está em consulta pública até o dia 28 de setembro. Sugestões de melhorias devem ser encaminhadas para o e-mail ibraop@ibraop.org.br.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – O processo de construção da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia também foi apresentado por um dos membros desse grupo de trabalho do Ibraop. Pedro Jorge Rocha de Oliveira fez um resumo das reuniões já realizadas e disse que, em breve, a OT será disponibilizada para consulta pública. Confira a apresentação AQUI!
E-BOOK “CONTROLE DE INFRAESTRUTURA PELOS TCS” – Houve, ainda o lançamento do livro digital “Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas brasileiros”, produzido pelo Ibraop e pela Transparência Internacional – Brasil, com o apoio da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e da Fundação Moore. De acordo com a analista da TI-Br, Amanda Faria Lima, trata-se de uma publicação dedicada a discutir a atuação desses órgãos de controle na promoção da legalidade, eficiência, integridade, transparência e sustentabilidade de grandes obras de infraestrutura no país. Clique AQUI e confira o livro, já disponível para leitura!
LIVRO “MULHERES NO CONTROLE EXTERNO” – A apresentação do livro “Mulheres no Controle Externo: uma homenagem ao centenário de Lindalva Torquato Fernandes” foi feita pela neta da homenageada pela obra, Andressa Guimarães Torquato Fernandes. Segundo Andressa, sua avó viveu de 1923 a 1996 e foi a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira de um Tribunal de Contas no Brasil, na época chamada de ministra, além de também ser a fundadora do TCE do Rio Grande do Norte. O livro foi disponibilizado para compra no evento, mas ainda pode ser adquirido AQUI ou AQUI!
O XX SINAOP contou com o apoio institucional do TCE-RS, da Atricon, do IRB, da Abracom, da Audicon, da Fenastc, da ANTC e do Conaci, e com o patrocínio do Confea, Mútua e da Caixa Econômica Federal.