As contribuições do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pública (Ibraop) para o aperfeiçoamento do controle externo na Gestão de Resíduos Sólidos foi o tema da palestra ministrada pela auditora aposentada de controle externo, Valéria Gonzaga, durante a Maratona Temática do TCDF sobre auditoria em resíduos sólidos, nesta segunda-feira (4), em Brasília.
A palestrante coordena o grupo do Ibraop responsável em debater e elaborar produções técnicas relacionadas ao Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal n. 14.026/2020). O evento, que segue até o dia 5 de dezembro, é voltado aos auditores do TCDF e de outros Tribunais de Contas, servidores do Governo do Distrito Federal e integrantes da sociedade interessados no tema.
Em sua apresentação, Valéria destacou o trabalho desenvolvido pelos GTs de Saneamento e de Planilhas de RSU do Ibraop, que estudam e elaboram conteúdos técnicos sobre o tema em questão. Ela mencionou a Orientação Técnica 007/2018, que trata de Projeto de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, bem como os procedimentos de auditoria e os livros digitais sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos já publicados sobre RSU.
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“O Ibraop promove regularmente eventos de abrangência nacional e as discussões sobre a gestão dos resíduos sólidos acontecem há muito tempo nos nossos eventos”, explicou. Nesse sentido, a coordenadora do GT de Saneamento citou os mais recentes: o ENAOP 2022 e o Seminário de Atualização em Auditoria de Obras Públicas, realizados em outubro do ano passado e em fevereiro deste ano em Brasilia (DF), e o XX SINAOP, realizado no último mês de setembro em Bento Gonçalves. “O Ibraop vai continuar atuando para o fortalecimento dos quatro eixos do saneamento, seja dando sequência à elaboração de conteúdo técnico, seja realizando eventos”, concluiu.
A presidente o Ibraop, Adriana Portugal, que é auditora do TCDF, participou do evento e elogiou a apresentação da colega. “Eu acredito que foi a primeira vez que assisti, da plateia, uma divulgação dos trabalhos do Ibraop em resíduos sólidos tão completa! A Valéria nos orgulha!”.
O debate também contou com a participação de representantes do Ministério Público junto ao TCDF, da Universidade de Brasília (UnB), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Controladoria-Geral (CGDF), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e do DF Legal, que apresentaram ações e boas práticas na gestão e fiscalização de resíduos sólidos.