Page 58 - controle-infra-tces-br
P. 58

58




            4.5  REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS


                   ALMEIDA, L. A. de. Avaliação de projetos interdependentes do setor de infraestrutura: uma nova abordagem para o
                     exercício do controle externo. Revista do TCU, n. 138, p. 60-71, 2017. Disponível em: <https//revista.tcu.gov.br/ojs/index.
                     php/RTCU/article/view/1403>. Acesso em: 27 ago. 2023.

                   ALMEIDA, W. A. C. A. O TCU e o combate à fraude e corrupção: perspectivas. Editora Fórum LTDA., 2017. <Disponível em: <https//
                     www.editoraforum.com.br/noticias/o-tcu-e-o-combate-fraude-e-corrupcao-perspectivas/>. Acesso em: 27 ago. 2023.
                   BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
                     ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 27 ago. 2023.

                   COZENDEY, G.; CHIAVARI, J. O Papel do Tribunal de Contas da União para a Gestão de Riscos Socioambientais das
                     Concessões Federais de Ferrovias e Rodovias. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. Disponível em: <https//
                     www.climatepolicyinitiative.org/pt-br/publication/o-papel-do-tribunal-de-contas-da-uniao-para-a-gestao-de-riscos-
                     socioambientais-das-concessoes-federais-de-ferrovias-e-rodovias>. Acesso em: 27 ago. 2023.
                   DE LIMA, L. H. M. O TCU e as auditorias ambientais. Revista do TCU, n. 83, p. 22-28, 2000. Disponível em: <http://revista.
                     tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1065/1119>. Acesso em: 06 set. 2023.

                   FEARNSIDE, P. M. Amazon environmental services: Why Brazil’s Highway BR-319 is so damaging. Ambio 51, p. 1367–1370.
                     2022. Disponível em: <https//link.springer.com/article/10.1007/s13280-022-01718-y#citeas. Acesso em: 11 set. 2023.
                   GOMES, M. B.; ARAÚJO, R. M. Controle Externo. In: AVITZER, L.; BIGNOTTO, N.; GUIMA>RÃES, J.; STARLING, H. M. M.
                     Corrupção: Ensaios e Críticas, p. 473-481, 2012.
                   GRUBBA, D.; BERBERIAN, C.; SANTILLO, L. Viabilidade sob suspeita: obras caras, atrasadas e com baixo retorno. Revista do
                     TCU, Brasília, n. 138, p. 30-41, 2017. Disponível em: <https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1400>.
                     Acesso em: 27 ago. 2023.
                   MAPBIOMAS.  Relatório Anual de Desmatamento 2022. São Paulo, Brasil. 2023. Disponível em: <https://storage.
                     googleapis.com/alerta-public/dashboard/rad/2022/RAD_2022.pdf>. Acesso em: 11 set. 2023.

                   MUNIZ, T. Gestão do Projeto Básico em Obras Púbicas: um estudo do gargalo e recomendações gerenciais para melhoria
                     da eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Adminstração) – Universidade Federal da Paraíba,
                     João Pessoa, 2019. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15957?locale=pt_BR>. Acesso
                     em: 01 set. 2023.

                   OBSERVATÓRIO BR-319. Linha do Tempo da BR-319. Disponível em: <https://observatoriobr319.org.br/linha-do-tempo/>.
                     Acesso em: 11 set. 2023.

                   OBSERVATÓRIO BR-319. Nota de posicionamento do Observatório BR-319 a respeito da liberação da licença prévia do
                     trecho do meio da BR-319. 2022. Disponível em: <https://www.observatoriobr319.org.br/wp-content/uploads/2022/08/
                     Nota-de-posicionamento_OBR319_01Agosto2022.pdf>. Acesso em 11 set. 2023.
                   OLIVEIRA, I. P.; LIMA, B. M. A relevância da atuação preventiva do controle externo na infraestrutura. Revista do TCU, n.
                     147, p. 150-167, 2021. Disponível em: <https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1703>. Acesso em: 27
                     ago. 2023.
                   OLIVIERI, C. A atuação dos controles interno e externo ao executivo como condicionante da execução de investimento
                     em infraestrutura no Brasil. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. Disponível em:
                     <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7322/1/td_2252.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2023.
                   PEREIRA, G. L. M. O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador?. 2019.
                     Dissertação (Mestrado em Direito) – Fundação Getulio Vargas de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: <https://
                     bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27366>. Acesso em: 27 ago. 2023.





                                                                                 O cOntrOle eXternO da rOdOvia br-319 pelO tcu
   53   54   55   56   57   58   59   60   61   62   63