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análise de custos e prazos baseado nesses dados deve ser locais, regionais e globais mais relevantes no âmbito do
interpretada com cautela. O relatório também faz várias trabalho de controle externo.
recomendações sobre como resolver essas questões e
sugere o uso de dados internacionais para benchmarking Surge, assim, mais uma oportunidade, e a
e previsão de classes de referência até que as limitações proposta do projeto Viabilidade em Foco (etapa 2) é
atuais tenham sido resolvidas. incorporada em 2023 ao plano operativo desse GT, visando
promover o desenvolvimento e a aplicação de metodo-
Enquanto isso, na América Latina e no Caribe, logias de auditoria e acompanhamento da viabilidade
sabendo da importância da infraestrutura para a região, técnica, econômica e ambiental dos projetos de infraes-
a OLACEFS se empenhou nos últimos anos, por meio dos trutura de forma regionalizada. Em 19 de junho de 2023,
seus Grupos de Trabalho, em disseminar conhecimentos o TCU e a GIZ organizaram um webinar em formato de
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e boas práticas de auditoria focadas em infraestrutura. A palestra aberta ao público para lançamento do guia e
recente criação do Grupo de Trabalho de Fiscalização de de um treinamento sobre como usar a metodologia em
Políticas e Regulação de Infraestrutura da OLACEFS (GT outras ISCs e em órgãos do Poder Executivo.
Infra) foi aprovada na LXXV Reunião Ordinária do Conselho
de Administração da organização, realizada em Oaxaca, O fato de o Brasil ainda não apresentar valores
México, no dia 20 de setembro de 2022. O Tribunal de percentuais de referência de aumentos de custos e prazos,
Contas da União (TCU) do Brasil foi eleito para presidir o que deveriam ser aplicados para que se possa fazer a
grupo de trabalho. avaliação da viabilidade de projetos de infraestrutura,
gera uma expectativa da oportunidade que existe em
O objetivo geral desse grupo, composto por dife- contribuir para o desenvolvimento de tal metodologia
rentes países da região, será, pelos próximos anos, o de no país. Recentemente, em 2021, a atualização do Guia
contribuir na realização de estudos, treinamentos e traba- de Análise de Custo-Benefício do Ministério da Economia
lhos cooperativos voltados para a avaliação de políticas Brasileiro (BRASIL, 2021) recomendou, pela primeira vez
públicas e atividades de regulação de infraestrutura na (ibid., p. 27), a avaliação do viés do otimismo com base
América Latina e no Caribe, considerando os contextos também em um trabalho recente do Prof. Flyvbjerg.

2.5 CONSIDERARAÇÕES SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE A GIZ, O TCU E
A OLACEFS EM INFRAESTRUTURA

O controle externo tem um papel fundamental Vale mencionar as fiscalizações apoiadas no âmbito do
na contribuição para o desenvolvimento de projetos cada Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas (GTOP,
vez mais eficientes. As ISCs têm criado grupos temáticos 2013 – 2021), do Grupo de Trabalho sobre a Fiscalização
específicos para acompanhar esse tema dentro do trabalho da Gestão de Desastres (GTFD, criado em 2019) e, mais
de auditoria. O TCU e a OLACEFS vêm liderando nos últimos recentemente, do Grupo de Trabalho de Fiscalização
anos diversas auditorias que estão relacionadas ao tema de Políticas e Regulação de Infraestrutura (GT Infra),
de infraestrutura em áreas temáticas como a gestão de proposto pelo TCU e aprovado em 2022. Nesse
barragens e de passivos ambientais mineiros, bem como momento, a infraestrutura é um dos fatores-chave para
no setor elétrico, nas energias renováveis e na viabilidade o cumprimento do Plano Estratégico da OLACEFS 2023-
de megaprojetos de infraestrutura. 2028. A intenção é que nos próximos anos se potencie

A cooperação alemã por meio da GIZ vem o desenvolvimento de capacidades e do conhecimento,
apoiando a região há mais de uma década no processo apoiando a resiliência e reforçando o papel do controle
de identificação e compartilhamento de boas práticas externo para o cumprimento dos Objetivos de Desen-
como estratégia de aprendizagem conjunta e de reforço volvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. As
das capacidades institucionais dessas organizações. infraestruturas têm um impacto transversal e podem

57 O webinar internacional “Viabilidade em Foco 2: Ferramentas para avaliar Megaprojetos de Infraestrutura” pode ser assistindo no Canal de YouTube do TCU: <https//www.
youtube.com/watch?v=LWSH5Y2bOm4>.

viabilidade em fOcO: ferramentas para melhOrar a qualidade de prOjetOs de infraestrutura de grande pOrte