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Por outro lado, a história tem demonstrado 2017 . A ideia era a de que o controle externo deveria
também que os benefícios geralmente não alcançam as dar mais atenção aos elementos que fundamentam a
metas inicialmente divulgadas, seja em termos de impacto tomada de decisão de grandes projetos de infraestrutura,
econômico, benefícios sociais, ou mesmo sustentabilidade com foco no acompanhamento de perto dos custos e
ambiental. Apenas 0,5% dos megaprojetos alcançam benefícios utilizados para decidir se um projeto deveria
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os benefícios pretendidos e são concluídos dentro do ou não ser realizado .
orçamento e do prazo (FLYVBJERG e GARDNER, 2023).
Isso causa uma desconexão entre o que é prometido e A primeira etapa foi conduzida por pesquisadores
o que é, de fato, entregue, comprometendo a percepção da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de
do público e a confiança nas instituições responsáveis. Minas Gerais entre agosto de 2020 e outubro de 2021, auge
da pandemia de COVID-19. O objetivo foi compreender as
Erros substanciais nas avaliações de viabilidade metodologias existentes para a avaliação de megaprojetos
desses projetos podem levar a uma má alocação dos de infraestrutura, bem como capacitar auditores e gestores
recursos públicos, implicando um custo social considerável. públicos. Nessa etapa exploratória, foram produzidos dois
Isso ocorre porque, quando recursos significativos são relatórios que levantaram as melhores práticas mundiais
desviados para projetos que acabam custando mais do e depois compararam as práticas utilizadas no Brasil com
que o planejado e entregando menos do que o prometido, as de outras nações.
outras áreas potencialmente mais necessitadas e eficientes
acabam sendo negligenciadas. A GIZ e o TCU vislumbraram, assim, a oportuni-
dade de implementar uma segunda etapa, o Viabilidade
O resultado desse cenário é a imposição de em Foco 2, com o objetivo de realizar uma aplicação
prejuízos significativos aos contribuintes. Estes não apenas prática de uma das metodologias analisadas na etapa de
suportam o ônus financeiro desses custos inflacionados, pesquisa – a metodologia RCF – e aplicá-la a megaprojetos
mas também lidam com a decepção de ver benefícios de infraestrutura do setor de transportes brasileiro.
prometidos não se concretizarem.
Este artigo apresenta as ideias, bem como os
Tendo em vista esse problema, surgiu o projeto principais resultados, das duas etapas do Viabilidade em
Viabilidade em Foco, dos auditores David Grubba, Ivan Foco. Ao final, é disponibilizado o acesso a todos os relató-
Santillo e Cynthia Berberian, reconhecido pelo TCU em rios, guias, eventos e informações dos cursos produzidos.

2.2 VIABILIDADE EM FOCO – PRINCIPAIS CONCEITOS

A ideia do projeto Viabilidade em Foco (GRUBBA, cifras de bilhões de reais, apresentavam em comum uma
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SANTILLO e BERBERIAN, 2017) nasceu da percepção falha mais grave do que esses danos ao erário, qual seja, a
dos autores, que trabalhavam à época com o combate à completa inviabilidade econômica e socioambiental dos
corrupção na então Secretaria Extraordinária de Operações projetos. Essa inviabilidade causava enormes impactos
Especiais em Infraestrutura do TCU (SeinfraOperações), ambientais, promovia o descolamento a maior em relação
de que as grandes mazelas dos desvios de custo e prazos aos preços ao contratante e materializava benefícios que
se repetiam de forma sistemática nos maiores projetos sequer cobriam os seus investimentos.
de infraestrutura.
Ainda em pesquisas preliminares, fora identifi-
Esses empreendimentos, marcados por altos cado que as causas dos aumentos nos custos e prazos,
percentuais de superfaturamento, vários alcançando mencionadas no trabalho do professor Bent Flyvbjerg – o

53 Prêmio Reconhe-Ser do TCU – Categoria Ideia inovadora – Viabilidade em Foco. Disponível em: <https//portal.tcu.gov.br/data/files/9C/57/2B/91/B9DEF610F5680BF6F18818A8/
Reconhe-Ser_2017.pdf>. (GRUBBA, SANTILLO e BERBERIAN, 2017).
54 Esse conceito ganhou corpo com o apoio do então titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU, Rafael Carneiro Di Bello, e recebeu
suporte da Cooperação Alemã (GIZ) e da Organização Latino-americana de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), com supervisão e revisão técnica de Katrina Narguis.
55 Prêmio Reconhe-Ser 2017 do Tribunal de Contas da União – Ideia inovadora. Viabilidade em Foco. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/data/files/9C/57/2B/91/
B9DEF610F5680BF6F18818A8/Reconhe-Ser_2017.pdf>.

viabilidade em fOcO: ferramentas para melhOrar a qualidade de prOjetOs de infraestrutura de grande pOrte