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de aumentos de custos e de prazos de projetos anteriores Ressalta-se que esse método não substitui estudos
de uma mesma classe (por exemplo: rodovias, ferrovias, de viabilidade, nem projetos. Além disso, não deve ser utili-
barragens, olimpíadas, etc.), as estimativas do projeto zado para orçamentação da obra, pois aumentos históricos
atual podem ser testadas. podem ser injustificados, devido a superfaturamentos e

Por exemplo, imagine que um determinado corrupção, entre outros. Ele é simplesmente um método
projeto de ferrovia foi estimado com um custo de R$ 10 que adiciona uma análise experimental de risco no momento
bilhões e tenha um benefício socioeconômico de R$ 12 da tomada de decisão, com base em empreendimentos
bilhões. Numa análise apenas com os dados do projeto, semelhantes anteriores. Ou seja, ele permite avaliar se um
tenderíamos a considerar que é um bom projeto, visto que determinado projeto é realmente viável, mesmo quando
apresenta um retorno à sociedade de R$ 2 bilhões. Porém, os custos para o contratante e os benefícios são avaliados
se olhássemos para os resultados anteriores de ferrovias, com base em experiências passadas (GRUBBA et al., 2017).
veríamos que elas custam em média 50% a mais do que o
planejado (valor hipotético, pois o valor correto deve ser Diante do exposto, entendemos que uma maneira
fruto de estudo sobre a base de dados do país). Com essa de melhorar as estimativas de custo-benefício no Brasil é
informação, os resultados da análise mudariam. Ao invés complementar as avaliações tradicionais com uma análise
de investir no projeto, ele seria considerado como poten- empírica de risco que leve em consideração os resul-
cialmente inviável. O custo provável seria de R$ 3 bilhões tados de projetos similares anteriores. Em resumo, esse
a mais do que o retorno à sociedade, e o projeto poderia método atua como um filtro que rejeita projetos poten-
ser descartado ainda no papel, abrindo espaço para que cialmente inviáveis, permitindo o estudo de alternativas
outras e melhores alternativas pudessem ser testadas. mais adequadas para atender às demandas da sociedade.

1.3.4 Quarta medida: Monitorar a evolução dos investimentos
em obras públicas – incentivar uma cultura de coleta,

tratamento e análise de dados

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Como a tragédia de paralisação de obras decorre empreendimentos . Até porque, como é notório, mesmo
em grande parte das mazelas anteriores – imaturidade de as obras conclusas não estão isentas de problemas. Além
projetos e inviabilidade de obras –, o tratamento dos males disso, não se sabe até que ponto as obras finalizadas estão
anteriores, por dedução lógica, contribuirá em larga escala operando e/ou foram, de fato, as mais necessárias. Ou
para a redução da paralisação de obras. seja, é indispensável que se avance para uma metodologia
baseada em evidências a fim de apurar as variáveis que
Adicionalmente, é preciso que se implante uma efetivamente contribuem, as que atrapalham e as que
cultura de coleta, tratamento, análise de dados, bem como são indiferentes para a conclusão dos empreendimentos.
de decisões baseadas nos mesmos, reunindo atributos rele-
vantes de todas as obras públicas do país . Nesse ponto, é Dentro dessa proposta, sobressai a perspectiva
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preciso destacar que o passo fundamental é dispor de um positiva, advinda da Nova Lei de Licitações e Contratos
cadastro único que permita a identificação da integralidade (Lei nº 14.133/2021), que traz diversos instrumentos inova-
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das obras, anseio esse que vem sendo postergado desde, pelo dores e o recente desenvolvimento da inteligência artifi-
menos, o Acórdão 1.188/2007-TCU-Plenário (BRASIL, 2007). cial. Todo esse promissor cenário demanda que os órgãos
de controle acompanhem de forma sistemática a situação
Nessa mesma lógica, há de se desenvolver uma e a evolução das obras no país, incluindo, obviamente,
inteligência sobre os parâmetros de acompanhamento dos aquelas que enfrentarem dificuldades na sua execução.

41 A primeira proposta deste capítulo focou nas obras de maior porte. A presente recomendação é compatível para ser implementada em todos as obras que usam recursos públicos.
42 A pesquisa de GOMES (2023) já desenvolveu modelos abarcando: (i) o valor das obras; (ii) a instância da obra (estadual ou municipal); (iii) o tipo de contratada (EPP,
consórcio, empresa normal ou MEI); (iv) a tipologia da obra; (v) o tipo de problema durante a execução; e (vi) ao fato de ter ou não sido auditada.
43 Os instrumentos da nova lei de licitações seriam: bônus de eficiência, programas de integridade, matriz de risco precificada, aumento do percentual de seguro-garantia,
adoção de critérios de sustentabilidade relativos à vida útil da obra e indução ao uso do BIM, entre outros. Todos esses instrumentos são aptos a serem implementados e
testados, no intuito de melhorar o desempenho das contratações públicas como um todo.

O iceberg da infraestrutura: cOmO cOmbater a imaturidade, a inviabilidade e a paralisaçãO de Obras brasileiras