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e antever os problemas para poder executar a ação de De acordo com o fundo, isso aprimoraria “a qualidade dos
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forma rápida . projetos preparados e, com a identificação dos projetos
inviáveis ainda nas fases iniciais, reduziria o potencial
Pensar de forma “lenta” implica dedicar tempo e desperdício de recursos” (ibid.).
recursos para a compreensão do projeto de infraestrutura.
Envolve a realização de estudos abrangentes e a avaliação O TCU vem destacando o Modelo de Cinco Dimen-
dos riscos. Esse processo de maturação da decisão é funda- sões, o Five Case Model, como uma boa prática para melhorar
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mental para evitar erros, identificar possíveis obstáculos a maturidade de projetos . Esse método é utilizado pelo
e desenvolver estratégias sólidas. A reflexão cuidadosa e governo do Reino Unido e de outros países e segue princípios
a tomada de decisões bem informadas são necessárias do G20 para avaliar e estruturar projetos de infraestrutura.
para garantir que o projeto seja concebido de maneira Esse método fornece uma organização clara para a tomada
adequada. Isso tudo é facilitado quando o país dispõe de de decisões e mitiga projetos imaturos e inviáveis. Esse
critérios claros para a estruturação de projetos. modelo foi adaptado para o país em 2022 (BRASIL, 2022).

Para incentivar esse modelo mental de tomada de A aplicação do Modelo de Cinco Dimensões oferece
decisão, o controle externo pode incentivar boas práticas que vários benefícios na estruturação de projetos de infraestru-
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levem a métodos de estruturação de projetos padronizados, a tura . Em primeiro lugar, ajuda a garantir que os projetos
ponto de promover um aumento da maturidade dos projetos. sejam bem fundamentados em uma análise abrangente. Isso
reduz o risco de decisões tomadas com base em informações
Nesse mesmo sentido, o FMI (2018) recomenda incompletas ou imprecisas. Outro benefício desse modelo é
que o Brasil deveria “exigir avaliações de projetos e critérios a capacidade de identificar e mitigar potenciais problemas
de seleção padronizados, inclusive comparando-os espe- e riscos antes da implementação.
cificamente com as prioridades estratégicas do governo”.

1.3.3 Terceira medida: Incentivar análises realistas com base em classes de
referência – filtros para barrar projetos potencialmente inviáveis

A terceira medida se torna mais efetiva se for classe de referência”. Ela foi desenvolvida a partir das
realizada com as duas anteriores. Resultados transpa- teorias de tomada de decisão em ambientes de incerteza
rentes à sociedade podem motivar os gestores a procu- criadas pelo ganhador do Prêmio Nobel de Economia Daniel
rarem ferramentas de estruturação dos projetos, visto Kahneman. Esse método recebeu o respaldo da American
que seus sucessos ou fracassos serão públicos. Porém, Planning Association (APA) e do Tesouro do Reino Unido,
apenas tomar decisões com um processo organizado não e está sendo aplicado com sucesso em vários países.
é suficiente para garantir que os projetos sejam viáveis.
É necessário que os custos e prazos não sofram de um Em seu trabalho “From Nobel Prize to Project
excesso de otimismo, nem sejam deturpados. Management: Getting Risks Right”, Flyvbjerg (2006) explica
em detalhes as características desse método, composto
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Uma das melhores metodologias para reduzir de etapas simples que pregam uma visão externa do
essas falhas foi desenvolvida pelo professor Bent Flyvbjerg, problema com base em projetos semelhantes. Em síntese,
da Universidade de Oxford, chamada de “Reference Class o método pode funcionar como um filtro para barrar
Forecasting”, ou, em português, “previsão com base em projetos potencialmente inviáveis. Com base no histórico

37 Um exemplo bíblico que reforça essa ideia é contado em Mateus 7:24-27. O sábio escolheu um local sólido para construir sua moradia e dedicou tempo para ter uma base
forte antes de erguer a casa. Já o construtor insensato agiu precipitadamente, sem se importar com a qualidade da fundação, e sua obra não resistiu às adversidades.
38 Esse modelo foi citado nos relatórios do Acórdãos 2.579/2021 e 1.472/2022 do Plenário do TCU.
39 As propostas que utilizam essa metodologia fazem cinco perguntas chave: O projeto é estrategicamente necessário? O projeto entrega a melhor relação custo-benefício
para a sociedade? O projeto possui o modelo de contratação mais adequado? O projeto pode ser custeado? O projeto pode ser entregue na prática?
40 O Departamento de Transporte do Reino Unido decidiu adotar a “Reference Class Forecasting” (FLYVBJERG, 2006) como parte do processo de avaliação de grandes projetos
de transporte. Mais recentemente, em 2021, o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (BRASIL, 2021),
desenvolvido pelo então Ministério da Economia, destacou que “no desenvolvimento da proposta de investimento é preciso evitar o viés de otimismo (optimism bias) que
costuma afetar premissas, projeções e orçamentos”.

O iceberg da infraestrutura: cOmO cOmbater a imaturidade, a inviabilidade e a paralisaçãO de Obras brasileiras