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1 O ICEBERG DA INFRAESTRUTURA:

COMO COMBATER A IMATURIDADE,

A INVIABILIDADE E A PARALISAÇÃO

DE OBRAS BRASILEIRAS

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David C. R. P. Grubba | Tribunal de Contas da União
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Rafael Martins Gomes | Tribunal de Contas da União
Rafael Carneiro Di Bello | Tribunal de Contas da União
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Lidiane Pedra Vieira Melo | Universidade Federal de Minas Gerais
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RESUMO

Este capítulo examina os sintomas, causas e de construções inacabadas pelo país, correspondendo
soluções de três grandes mazelas que marcam o baixo a mais de um terço do total de obras federais em 2023.
desempenho da infraestrutura brasileira: a imaturi- Como propostas, destacamos cinco medidas em que o
dade dos projetos, a inviabilidade socioeconômica controle externo pode contribuir direta ou indiretamente:
e as obras paralisadas. Utilizando uma abordagem (i) acompanhamento sistemático dos megaprojetos com
crítica, embasada em auditorias, pesquisas científicas transparência total ao contribuinte; (ii) estruturação de
e estudos de caso, busca-se compreender esses fatores projetos com critérios objetivos; (iii) ferramentas para
de forma integrada e profunda, abaixo da parte visível filtrar projetos potencialmente inviáveis; (iv) indução à
desse iceberg. O primeiro elemento, a imaturidade dos cultura de coleta, tratamento e análise de dados para
projetos, é caracterizado por decisões precipitadas, sem auxílio na tomada de decisão; e (v) mecanismos de
amparo em estudos e estimativas realistas, cujo foco é reconhecimento aos bons órgãos e gestores baseado em
o início da execução, sem maiores preocupações com índices. Espera-se que essas recomendações contribuam
os impactos futuros. Já a inviabilidade, representada para práticas mais eficientes e transparentes, que atuem
por extrapolações de custo e prazos, torna diversos nas causas dos problemas e que, dessa forma, mitiguem
projetos insustentáveis. Esses dois males contribuem a perpetuação de fracassos no setor.
para a tragédia mais visível ao cidadão, a proliferação

Palavras-chave: infraestrutura; transparência; imaturidade de projetos; inviabilidade; obras paralisadas.

5 Auditor Federal de Controle Externo, Engenheiro Civil (UFJF) e Mestre em Engenharia (USP).
6 Este artigo não reflete necessariamente o entendimento do TCU e da GIZ sobre o tema, sendo baseado na experiência prática e nas pesquisas dos autores sobre assunto.
7 Auditor Federal de Controle Externo, Engenheiro Civil (UnB), especialista em Combate à Fraude e à Corrupção (Estácio), Engenharia Diagnóstica (Unicid) e Análise
Econômica do Direito (ISC-TCU), e Pós-Graduando em Data Science (USP-Esalq).
8 Auditor Federal de Controle Externo, Engenheiro Civil (UFRJ) e Mestre em Engenharia (UFJR).
9 Engenheira de produção (CEFET/MG) e mestre (CEFET/MG) e doutora em engenharia de produção (UFMG).

O iceberg da infraestrutura: cOmO cOmbater a imaturidade, a inviabilidade e a paralisaçãO de Obras brasileiras