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APRESENTAÇÃO DO LIVRO

IRB

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Edilberto Carlos Pontes Lima

O Instituto Rui Barbosa – IRB, instituído para ser a casa do conhecimento dos Tribunais de contas, está
presente nessa publicação tendo em vista a enorme relevância dos estudos acerca da infraestrutura brasi-
leira, com persistentes problemas a serem avaliados pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Não por
acaso o Instituto trabalha os grandes projetos de infraestrutura por meio de pelo menos três comitês
técnicos, de “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, “Obras e Engenharia” e “Concessões, Parcerias Públi-
co-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas”, cujos objetivos coincidem fortemente com os dessa
publicação quanto ao controle e a integridade da implantação de grandes projetos de infraestrutura.
As fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas vêm apontando falhas nas obras públicas que vão
desde projetos insuficientes e/ou inadequados a execuções sem baixa qualidade. Urge trocar experiências
no controle nessa seara para, além de aprimorar o controle, atingir uma desejável uniformização da atuação
e um esperado impulsionamento da melhoria da gestão da Administração Pública, diminuindo as imper-
feições e melhorando, por fim, o atendimento da sociedade com a entrega de infraestrutura de qualidade.

Além desses aspectos, é preciso também saber lidar com um grande fantasma, que são as paralisações de
obras. Em um país onde a infraestrutura é ainda incipiente, torna-se um enorme contrassenso observar
obras paralisadas, com aplicações de recursos escassos sem qualquer retorno para a sociedade. As causas
deste enorme mal se traduzem justamente nos objetivos desse livro digital, referentes aos problemas
observados em termos do mal planejamento das políticas públicas, da falta de integridade e transparência
intrínseca à corrupção, da má condução dos processos de licitações e contratos e da ausência de gestão de
impactos socioambientais.
Nesse sentido, nada mais adequado que um esforço de reunir em um documento conhecimentos e refle-
xões quanto àqueles objetivos, pautando preocupações constantes dos Tribunais de Contas. Em um
mundo em transformação acelerada, com novas tecnologias e novos procedimentos se apresentando
continuamente, o debate e a troca de experiências aqui refletidos trazem contribuições essenciais.
É a busca pela eficiência e efetividade que movem ações dessa natureza. O Brasil precisa buscar o aprimo-
ramento da sua capacidade produtiva para criar um caminho de prosperidade e os Tribunais de Contas, a
partir das suas análises e fiscalizações podem ajudar nesse caminho, apontado a melhor direção para levar
o gasto público ao melhor patamar, ou seja, produzindo mais benefício à sociedade com menos aplicação
dos escassos recursos públicos.
O Instituto Rui Barbosa, a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros, associa-se aos
esforços do Ibraop, instituição que propaga boas práticas nesse campo há vários anos, e à Transparência
Internacional Brasil, fomentadora da transparência e da integridade na gestão pública, para promover a
expertise dos profissionais que atuam no controle externo brasileiro, na busca do atendimento aos anseios
da sociedade brasileira por um serviço público honesto e eficiente.

2 Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e em Economia pela Universidade de Brasília. É bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e mestre em Economia pela Universidade
Federal do Ceará.