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1.1 INTRODUÇÃO

Historicamente, o Brasil investe pouco em Em um país que carece de infraestrutura em
infraestrutura, em média apenas 2% do PIB, percentual todas as áreas, desde estradas e creches até hospitais, é
muito inferior a nações semelhantes, o que é insufi- fundamental a implantação e o contínuo aprimoramento
ciente para sequer cobrir os gastos de depreciação dos mecanismos de fiscalização e controle no processo
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das construções existentes (BANCO MUNDIAL, 2018) . de estruturação de projetos para reduzir o desperdício
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Contudo, o pior é que o país também não investe bem . de recursos públicos.
Os escassos recursos não raramente são desperdiçados ,
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contribuindo para o baixo desempenho da infraestrutura Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Susten-
brasileira em índices de competição, sendo apenas o tável das Nações Unidas – ODS 9 –, que trata de desen-
78º colocado entre as 141 economias examinadas pelo volver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável
Fórum Econômico Mundial em 2019 . e resiliente, este capítulo tem como propósito oferecer um
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exame sobre as raízes e as consequências das falhas de
Contribuindo para esse cenário, embora os mega- planejamento de infraestrutura, explorando três aspectos
projetos de infraestrutura brasileiros sejam recorrentemente sintomáticos que as acompanham: imaturidade, inviabi-
anunciados como indutores de desenvolvimento, com lidade e obras paralisadas. Em seguida, ao analisar essas
grande frequência naufragam, ao longo dos anos, por imatu- questões de forma integrada, busca-se obter uma visão
ridade e inviabilidade. Muitos desses são abandonados, abrangente dos problemas e suas causas raízes e, com isso,
transformando o país em um cemitério de obras paralisadas. propor cinco medidas capazes de melhorar o cenário geral
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a partir de ações que podem ser realizadas ou incentivadas
A expressão “cemitério de obras abandonadas” , por órgãos de controle.
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embora soe um pouco forte, não é nem de longe exagerada,
visto que, segundo o Painel de Acompanhamento do Tribunal Em linhas gerais, adota-se uma reflexão crítica,
de Contas da União (TCU, 2023), a maior base de dados sobre baseada em trabalhos de auditoria, pesquisas científicas
o tema, uma a cada três obras federais brasileiras estão e estudos de caso, esperando, com isso, contribuir para a
paralisadas totalizando 8.603 obras paralisadas, com mais promoção de práticas mais eficientes e transparentes no
de R$ 8 bilhões imobilizados, sem que tenha sido gerado planejamento de projetos, evitando, assim, a perpetuação
qualquer benefício à população. das mazelas que impactam o bolso e a vida dos cidadãos.

1.2 AS TRÊS MAZELAS DA INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

E SUAS CAUSAS

As três mazelas – imaturidade, inviabilidade e e prazos e, consequentemente, para a redução da viabi-
obras paralisadas – devem ser enxergadas não como lidade, o que amplia as chances de descontinuidade das
problemas isolados, mas como uma cascata de causas obras. Dessa forma, tais falhas e suas soluções precisam
e efeitos que se avolumam, semelhante a uma bola de ser analisadas de forma integrada.
neve. A imaturidade contribui para os estouros de custos

10 Outras fontes (INTER.B, 2023) apontam percentuais similares: 1,86% no ano de 2022.
11 O FMI aponta que a infraestrutura brasileira é seriamente prejudicada pela priorização equivocada de projetos, pelo custeio irrealista e pelas múltiplas emendas
parlamentares (FMI, 2018).
12 O artigo “Viabilidade em Foco: obras caras, atrasadas e com baixo retorno” (GRUBBA et al., 2017) apresenta mais informações sobre as falhas de viabilidade.
13 Em 2019, o Brasil ocupava a 71ª posição entre as 141 economias examinadas no Índice de Competitividade Global, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, ficando atrás de
o
o
vários países da América Latina, como Chile (33 ), Colômbia (57 ) e Peru (66 ). No que tange ao setor de infraestrutura, a posição era ainda pior, ocupando a 78ª posição. Quando
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se comparavam especificamente a eficiência dos serviços marítimos e a qualidade de nossas rodovias, o país estava entre os piores, nas 104ª e 116ª posições, respectivamente.
14 O ministro Vital do Rêgo afirmou durante sessão plenária do TCU: “Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o
permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres” (AGÊNCIA SENADO, 2022).
15 Ressalta-se que a situação pautada não se verifica na integralidade das obras públicas. Existem casos em que os projetos de infraestrutura são planejados e executados com
sucesso, independentemente do ciclo eleitoral.

O iceberg da infraestrutura: cOmO cOmbater a imaturidade, a inviabilidade e a paralisaçãO de Obras brasileiras