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Esses requisitos concentraram os finitos recursos nos municípios mais

estruturados. Assim, como demonstra a Figura 1, os investimentos nas
estruturas de água e esgoto nas últimas décadas alcançaram o crescimento

vegetativo da população, sem alterar significativamente a realidade,
especialmente em municípios de menor porte.

Do histórico de mais de cinquenta anos revisitado, os avanços ainda são

deficitários frente ao crescimento urbano brasileiro que pontua ainda, nas 100
maiores cidades, 5,5 milhões de brasileiros sem água tratada e quase 22 milhões

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sem coleta de esgoto sanitário, segundo novo Ranking do Saneamento . Sendo
base para o desenvolvimento sustentável, o Saneamento Básico no Brasil ainda
padece da ausência de ações planejadas e articuladas entre os entes

federativos, nas três esferas.

Figura 1 – Estrutura de saneamento básico brasileira em relação ao número de
domicílios (RAMOS E MARTINS, 2021).

c. Novo Marco Legal de Saneamento Básico

13 MARÇO, 2021 - Em celebração ao Dia Mundial da Água (22 de março), o Instituto Trata Brasil, em
parceria com a GO Associados, publica seu novo Ranking do Saneamento. Baseado nas 100 maiores
cidades do Brasil e com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019, a
publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem
maiores municípios do país.

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