A acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será fiscalizada de forma permanente nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A ação foi reforçada com a aprovação, na sessão plenária do dia 15 abril, de resolução que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Inclusão e Acessibilidade