“Salvaguardas Socioambientais no ciclo de investimento em infraestrutura” foi o tema da palestra da analista do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Mariel Nakane, nesta quinta-feira (15), durante o XX SINAOP. O evento, que debate “Infraestrutura e Sustentabilidade”, foi iniciado dia 11 e segue até amanhã (15), no Parque de Eventos de Bento Gonçalves (RS).

A apresentação foi iniciada explicando que o XINGU+ é formado por 32 organizações que defendem os direitos e territórios dos povos que vivem no chamado “Corredor Xingu”. Esses povos, segundo a palestrante, vivem da pesca, da caça e de relações ecológicas, em lugares que consideram sagrados. Eles sofrem com remoções compulsórias e têm sua existência ameaçada por atividades ilícitas, desmatamentos ilegais e conflito no uso de recursos naturais, como a água, por exemplo.

Ela citou o caso da usina Hidrelétrica de Belo Monte, como exemplo, mostrando um vídeo com imagens e depoimentos dos povos indígenas afetados com a obra. “O que as experiências com grandes obras de infraestrutura nos ensinaram? Que a gestão de riscos socioambientais ocorre depois que a decisão de investimento já foi tomada, quando a capacidade de influenciar os resultados é mínima. Mas dizem: ‘Vocês serão ouvidos no licenciamento ambiental’. Não é bem assim que funciona na prática!”, disse Nakane.

O licenciamento ambiental é indispensável, mas de acordo com a palestrante, não define, na prática, a tomada de decisão de investimento em infraestrutura. O planejamento não utiliza bons processos avaliativos de risco socioambiental, não seleciona projetos com maior retorno socioeconômico, não é transparente e nem oferece oportunidades de participação e controle social de qualidade. “Não existe um instrumento de gestão de risco socioambiental da política de infraestrutura que acompanhe e avalie o investimento realizado”, informou.

A palestra foi encerrada com um questionamento: “Como as auditorias de obras públicas podem ajudar a tornar a infraestrutura mais sustentável?”. Os Tribunais de Contas podem, na opinião da analista, elevar as exigências nos processos avaliativos de risco socioambiental de investimento público em infraestrutura; mostrar a verdade sobre o retorno socioeconômico dos investimentos públicos em infraestrutura; e incentivar a participação e o controle social sobre a decisão de investimento em infraestrutura.

Confira AQUI a íntegra da apresentação!

Mariel Nakane é economista formada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atua com incidência administrativa e litígio estratégico para defesa de direitos socioambientais no contexto de projetos de infraestrutura e mineração na bacia do rio Xingu.