O quinto painel do XX SINAOP foi encerrado por sua mediadora, a analista de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Amanda Faria Lima, nesta quinta-feira (14). O evento, que tem “Infraestrutura e Sustentabilidade” como tema central, foi iniciado dia 11 e segue até o dia 15, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves (RS).
Amanda Faria Lima ponderou todos os pontos abordados pelos palestrantes que a antecederam e, após, iniciou sua apresentação. Disse que, segundo a OCP, serão necessários mais de 90 trilhões de dólares em investimentos no setor de infraestrutura para o alcance dos ODS até 2040. Comparou a essencialidade da infraestrutura para o acesso a serviços e direitos – como saneamento, educação e transportes – com a fragilidade do setor aos riscos de corrupção – em razão da complexidade técnica dos projetos, o alto volume de recursos envolvidos e a diversidade de atores envolvidos.
A corrupção na infraestrutura gera inúmeros impactos: “Além do aumento de custos e redução da competitividade e qualidade, viabiliza interferências no licenciamento ambiental e gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação
Ambiental”, informou, citando, como exemplo, grandes obras feitas na Amazônia, entre elas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e de Belo Monte.
A analista da TI-Br fez recomendações para a promoção da integridade na infraestrutura, como o combate à corrupção em contratos e licitações, a implementação de reformas de integridade no setor público e de mecanismos de integridade no setor privado, além do fortalecimento da transparência e do controle social. “A transparência não só possibilita a participação da sociedade, como melhora a governança pública, aumenta a confiança nos governos e previne a corrupção”, defendeu.
Por fim, apresentou o ranking dos estados brasileiros no índice de Transparência e Governança, recomendou a leitura do Guia de Transparência Ativa, feito em parceria com o Conaci, e falou das ações da TI-Br pelo fomento à atuação dos Tribunais de Contas “Revisamos, com a Atricon, a resolução de diretrizes para o controle externo de obras públicas, e estamos elaborando, com o Ibraop, diversos procedimentos de auditoria sobre Impactos Socioambientais”, concluiu.
Confira AQUI a íntegra desta palestra!
Pós-graduada em gestão pública pelo INSPER e graduada em ciências e humanidades e relações internacionais pela UFABC, Amanda Faria Lima atua nas temáticas de governo aberto, transparência, integridade e infraestrutura.
O XX SINAOP contou com o apoio institucional do TCE-RS, da Atricon, do IRB, da Abracom, da Audicon, da Fenastc, da ANTC e do Conaci. Contou, ainda, com o patrocínio do Confea, da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas – Mútua e da Caixa Econômica Federal.