A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, e o membro do Conselho Deliberativo, Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira (TCE-MG), participaram, nesta terça-feira (27), da Plenária Estadual do Brasil Participativo, realizada em Brasília (DF).

O Brasil Participativo é uma plataforma do Governo Federal que coleta propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e que está sendo apresentada presencialmente em todo o país pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, com a presença dos ministros Márcio Macedo e Simone Tebet para ouvir a população.

De acordo com Adriana, o Ibraop se fez presente para entender o processo de coleta e seleção dos projetos sugeridos pela sociedade. “O governo quer que a população participe da construção do PPA 2024-2027, votando em projetos ou enviando sugestões até 14 de julho. Eles tem até 31 de agosto para selecionar os projetos escolhidos e nós estamos avaliando uma forma de sugerir que os termos do PROC-IBR-SOCIOAMB-002/2023 seja estrategicamente considerado durante o processo de escolha”, explicou.

O PROC-IBR-SOCIOAMB-002/2023 é o mais novo procedimento de auditoria publicado pelo Ibraop, que apresenta diretrizes para a primeira fase do investimento em infraestrutura: o planejamento da política, a análise de alternativas e a construção do portfólio de projetos em infraestrutura. De maneira inovadora, são considerados importantes aspectos que subsidiam o processo de tomada de decisão sobre a infraestrutura de forma a privilegiar o retorno social, ambiental e econômico positivo das propostas.

Este é o segundo procedimento do Grupo de Trabalho do Ibraop responsável em elaborar diretrizes para o controle de aspectos socioambientais da infraestrutura. Ele é composto por representantes de Tribunais de Contas da União e também dos Estados de Roraima, Espírito Santo e do Distrito Federal, além de organizações da sociedade civil, como Instituto Socioambiental, Transparência Internacional-Brasil, CPI/PUC Rio e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

Clique e confira a íntegra do PROC-IBR-SOCIOAMB-002/2023!