5 a 9 de novembro de 2019. João Pessoa-PB

5 de novembro – segunda-feira

Conferências

CF1. Fiscalização e Ética
Eng. Agr. Luiz Antonio Rossafa, Confea – Chefe de Gabinete

CF2. Uma visão judicial sobre obras públicas
Des. Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do CNJ
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6 de novembro – terça-feira

Palestras

P1. Acordo de leniência: um modelo de diálogo institucional ainda em construção
Min. Bruno Dantas, TCU
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P2. A Perícia de Engenharia da Polícia Federal no caso do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco em Mariana/MG
Sidney de Oliveira Barbosa – Perito Criminal Federal, DPF/PB,
Thales Evangelista Fernandes de Souza – Perito  Criminal Federal, DPF/PI
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 P3. Estudo da relação entre a competitividade e os descontos obtidos em processos licitatórios para a contratação de obras públicas no Estado de Goiás
Marco Antônio Borges Traldi, TCE-GO, Alan de Oliveira Lopes – Perito Criminal Federal, DPF/Brasília
PDF-1, PDF-2

Painel 1: LABORATÓRIOS DE PAVIMENTOS: SOLUÇÕES E RESULTADOS

P4. Laboratórios: Soluções adotadas pelos Tribunais de Contas
Alexandre Pedrosa Pinheiro, TCDF (PDF), Daniel Brandão, TCE-GO (PDF), Leonardo César Santos Chaves, TCE-PI (PDF), Emerson Augusto de Campos, TCE-.MT (PDF), Dina Márcia Cangy, TA-MZ (Tribunal  Administrativo de Moçambique)  (PDF), Maria Jose Herkenhoff Carvalho, TCE-PR (PDF), Eduardo Silveira Carvalho, TCM-SP (PDF)

P5. Resoluções da Atricon e o aprimoramento do Controle Externo
Cons. Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Atricon
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P6. Restrição de contratos com uma mesma empresa em um Projeto Público: Diminuição da competitividade e necessidade de controle do Jogo de Cronograma
Maurício Soares Bugarin, UNB, Adriana Cuoco Portugal, TCDF, Diretora Adm.do Ibraop (PDF, P6)

Artigos Técnicos: Casos Especiais de Auditoria

A1. Uso do BI na análise da cronologia de pagamentos e do superfaturamento em obras de linhas de transmissão
Aristóteles Sampaio Costa, TCE-RR (PDF, A1)

Artigos Técnicos: CONCESSÕES E/OU PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A2. Estudo Exploratório dos Aspectos Legais nas Licitações de Parcerias Públicas Privada na área de Iluminação Pública no Brasil
Airton Roberto Rehbein, TCE-RS (PDF, A2)

A3. Impacto da flutuação dos parâmetros fixos da fórmula paramétrica de um contrato de Parceria Público-Privada
Bruno Siciliano, CGM – São Luis (PDF, A3)

Minicursos

MC1. Drone: eficiência no controle de obras
Júlio Uchoa C. Neto, TCE-PB (PDF)

MC2. Contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia
André Luiz Mendes, TCU – Associado Fundador do Ibraop  (PDF)

7 de novembro – quarta-feira

Artigos Técnicos: CASOS ESPECIAIS DE AUDITORIA

A4. O processo de desenvolvimento de capacidades do TA-MZ em auditoria de obras rodoviárias
Carlos Maurício Figueiredo, Consultor GIZ, Nazmiya Bassir Amodo, TA-MZ (Tribunal  Administrativo de Moçambique)
PDF-1, PDF-2, A4

A5. Aplicação da Lei de Benford na detecção do jogo de planilha: o caso do Estádio Nacional de Brasília
Carlos Alberto Cascão Júnior, TC-DF, Adriana Cuoco Portugal, TC-DF, Mauricio Soares Bugarin, UnB, Flávia Ceccato Cunha, TCU
PDF, A5

A6. Vícios conceituais e irregularidades na condução de programa governamental federal: Ineficiência na construção de creches com tecnologia inovadora
Cezar Augusto Pinto Motta, TCE-RS
PDF, A6

Artigos Técnicos: CASOS ESPECIAIS DE AUDITORIA E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

A7. Influência da energia e temperatura de compactação nos resultados de estabilidade de concretos asfálticos: Um estudo dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, Goiás e Piauí

Claudeny Simone, TCE-PI, Inarya Macedo, Centro Universitário Uninovafapi, Layse Carvalho, TCDF, Daniel Menezes Brandão, TCE-GO, Tobias Pereira, TCE-PE, Elci Pessoa, TCE-PE.
PDF, A7

A8. Auditoria de Qualidade de obras públicas concluídas: Estudo de caso no Município do Rio de Janeiro
Luizimar Feliciano de Araújo Junior, TCM-RJ, Ivo Hochleitner Junior, TCM-RJ
PDF, A8

Artigos Técnicos: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

A9. Logística Reversa de Embalagens: Sistema de Créditos
Fabricio Soler, Felsberg Advogados
PDF-1, PDF-2

A10. Análise da eficiência da coleta seletiva e da unidade de triagem de resíduos de Campo Grande-MS
Ruhan Charles da Silva Lima, TCE-MS, Fernando Silva Bernardes, TCE-MS, Márcia Pereira da Mata, TCE-MS, Thainá Domingues Nogueira, TCE-MS
PDF, A10

 A11. Análise da eficiência técnica da prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos nos Municípios Paraibanos
Lúcia Patrício de Souza Araújo – TCE-PB, Adriano Nascimento da Paixão – UFPB, Márcia Cristina Silva Paixão – UFPB
PDF, A11

Minicurso

MC3. Dimensionamento e composição de custos de coleta de RSU
Fernando D. Bernardes – TCE-MS, Fernando Celso Morini – TCM-SP
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 MC4. Reparos precisos em pavimentos asfálticos
Elci Pessoa Júnior – TCE-PE (Consultor)
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8 de novembro – quinta-feira

Painel 2: RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

P7. Resíduos Sólidos
Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro, TCE-AM
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P8. Procedimentos (AOP) de RSU-Ibraop
Alysson Mattje, TCE-SC – Diretor Financeiro do Ibraop
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P9. Agências reguladoras e RSU
André Domingos Goetzinger, Agir – Blumenau-SC
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P10. Orientação Técnica: OT IBR 007/2018 – RSU
Mauro A. de Siqueira Filho, Relator da OT – TCE-PE 
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Painel 3:  RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

P11. Cenário dos RSU no Estado (PB)
Lúcia Patrício de S. Araújo – TCE-PB, João César B. de Menezes – TCE-PB, Rômulo Soares A. Araújo – TCE-PB
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P12. Cenário dos RSU no Estado (RS)
Flavia Burmeister Martins – TCE-RS, Clauber Bridi – TCE-RS
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P13. Cenário dos RSU no Estado (MG)
Valéria Cristina Gonzaga – TCE-MG
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P14. Cenário dos RSU no Estado (MS)
Fernando Bernardes – TCE-MS
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P15. Cenário dos RSU no Município de São Paulo
Fernando Morini – TCM-SP
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MC5. Licitação nas Estatais e obras Públicas (Lei n 13.303/2016)
Francisco Sérgio Maia Alves – TCU
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Divulgações

DV1. Sistema GEO-PB/Painel Obras
Júlio Uchoa C. Neto – TCE-PB, Aguinaldo Macedo – TCE-PB, André Agra – TCE-PB
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DV2. Municípios Solares
Mauro Passos – Instituto Ideal
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DV3. Projeto Geocontrole
Maurício Ferreira Wanderley – TCU
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DV4. Manual de Auditoria de obras – Ibraop
Anderson Uliana Rolim – Diretor Técnico do Ibraop – TCE-ES
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DV5. Lançamento do Livro: “Engenharia Forense – Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato”
João José Valim – Perito Criminal – DPF-PR
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9 de novembro – sexta-feira

Palestras

P16. Desenvolvimento Sustentável
Representante do Sebrae-PB

P17. Abordagem estatística para identificação de cartéis em obras públicas e determinação do prejuízo imposto
João José Vallim – Perito Criminal Federal – DPF-PR 
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P18. Obras de Engenharia: O papel da fiscalização, controle interno e controle externo
Cons. Ivan Lelis Bonilha – Presidente do IRB