A presidente, Adriana Portugal, e o vice-presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolin, participaram do segundo encontro das oficinas de cocriação para o aprofundamento dos temas priorizados para o 6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que foi realizado nesta quarta-feira (25), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF).
A convite da Controladora-Geral da União, eles levaram suas contribuições para o a elaboração dos compromissos relacionados ao tema “Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura”. Outras 14 instituições também participaram, entre ela representantes das organizações civis — como o Confea, IEMA, ISA e a Transparência Internacional-Brasil — e do Governo Federal — como a ANTT e os Ministérios do Planejamento e Orçamento, das Minas e Energia, do Meio Ambiente, dos Transportes e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O dia de debates, segundo a presidente do Ibraop, rendeu a definição de nove marcos, que trazem tarefas específicas a serem cumpridas pelos respectivos órgãos e entidades responsáveis, com prazos iniciais e finais já determinados. “Nós do Ibraop, por exemplo, ficamos responsáveis em contribuir com o aperfeiçoamento do obras.gov, bem como pela realização de ações de mobilização e capacitação para assegurar a devida utilização da ferramenta”, explicou Adriana.
Além do tema “Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura”, outros três foram priorizados pela sociedade civil: Combate à corrupção e governo aberto; Transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica; e Aprimoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A metodologista prevê a junção desses quatro temas a outros quatro, priorizados pelo Governo, formando, então, os compromissos a serem executados ao longo do 6º Plano de Ação de Governo Aberto.
Ao todo, serão realizadas oito oficinas, envolvendo mais de 40 organizações da sociedade civil e mais de 40 órgãos governamentais. Após a conclusão das oficinas, o próximo passo será a validação dos resultados. Todos os compromissos firmados serão submetidos à consulta pública e, posteriormente, à avaliação do Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o 6º Plano de Ação Nacional e ao Comitê Interministerial de Governo Aberto.
A versão final do Plano de Ação ainda será encaminhada a todos os órgãos de governo que participaram da construção do plano para conhecimento e manifestação. A construção do 6º Plano de Ação deve ser finalizada até o fim deste ano.