O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, em atendimento ao convite feito pela Controladoria-Geral da União, está participando das oficinas de cocriação para o aprofundamento de um dos temas priorizados para o 6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, estava presente no primeiro encontro presencial, que aconteceu nesta quinta-feira (5), na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O segundo já está agendado para o próximo dia 25.

A metodologista prevê a junção de quatro temas propostos e priorizados pela sociedade civil a outros quatro temas priorizados pelo Governo, formando, então, os compromissos a serem executados ao longo do 6º Plano de Ação de Governo Aberto. Ao todo, serão realizadas oito oficinas, envolvendo mais de 40 organizações da sociedade civil e mais de 40 órgãos governamentais.

De acordo com a presidente do Ibraop, das 126 propostas recebidas da sociedade civil, 65 temas foram compilados e, quatro, priorizados: 1) Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura; 2) Combate à corrupção e governo aberto; 3) Transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica; e 4) Aprimoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

“O Ibraop foi convidado a participar das oficinas de cocriação do tema 1 – Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura. Temos muito a contribuir com a elaboração dos compromissos a ele relacionados, o que irá nortear as ações do Governo para os próximos quatro anos”, explicou Adriana.

Após a conclusão das oficinas, o próximo passo será a validação dos resultados. Todos os compromissos firmados serão submetidos à consulta pública e, posteriormente, à avaliação do Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o 6º Plano de Ação Nacional e ao Comitê Interministerial de Governo Aberto.

A versão final do Plano de Ação é encaminhada, ainda, a todos os órgãos de governo que participaram da construção do plano para conhecimento e manifestação. A construção do 6º Plano de Ação deve ser finalizada até o fim deste ano.

SAIBA MAIS – A OGP é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, à responsividade e à participação social. Ela foi criada em 2011 e, hoje, conta com 75 países.

As ações relativas à Parceria são operacionalizadas por meio de “Planos de Ação Nacionais”, criados pelos próprios países, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver nos próximos anos. No Brasil, a elaboração dos Plano de Ação está institucionalizada no Decreto nº 10.160/2019.

Pra acompanhar os processos de construção, execução e monitoramento do 6º Plano de Ação de Governo Aberto, assim como consultar os resultados dos Planos anteriores e outras iniciativas de Governo Aberto, acesse o site da Controladoria-Geral da União.