O jornalista investigativo da Folha de S. Paulo, Flávio Ferreira, apresentou aos participantes do XX SINAOP todas as etapas de apuração da reportagem em que denunciou um caso de desvio de recursos públicos de uma obra rodoviária. A palestra “O Caso da Codevasf e os Indícios de Irregularidades e Corrupção na Estatal” foi ministrada nesta quinta-feira (14), durante o painel 5 – “Controle da Integridade Socioambiental da Infraestrutura (ODS 16)”.

Flávio Ferreira apresentou a hipótese e todas as questões que levantou para direcionar sua investigação. Segundo ele, há uma grande probabilidade de que as empresas que mais vencem ou mais participam de licitações públicas adotem condutas irregulares ou até mesmo pratiquem corrupção. “A partir daí, iniciamos a apuração acessando diários oficiais online e portais transparência, cruzando informações por meio do jornalismo de dados. A verificação era feita em editais e resultados de licitação, em contratos ou atas de registro de preços, em empenhos, liquidações, pagamentos e assinatura de aditivos: informações que também estão disponíveis online”, explicou.

O jornalismo de dados permitiu não só a extração de dados dos sites orçamentários dos Três Poderes, como o processamento desses dados para a elaboração de rankings e listas de empresas que mais venceram ou participaram de licitações. “Verificamos que uma das maiores recebedoras do Governo Federal era a construtora Engefort, seguida da empreiteira Construservice, ambas sediadas no Estado do Maranhão. Identificamos, no site do portal de compras, a fonte pagadora”, contou o jornalista, mostrando prints de tela do site em questão.

A equipe de reportagem analisou as atas de licitações de 99 lotes de obras do ano de 2021 e concluiu que a Engefort era a única empreiteira que havia participado de todas as licitações da Codevasf no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela estatal. Ela ganhou 53 concorrências – mais da metade dos pregões – tendo o desempenho mais expressivo em Minas Gerais. “O setor de construção pesada tem mais de 200 empresas em Minas Gerais e, mesmo assim, a Engefort concorreu sozinha em 10 dos 21 pregões. Isso é permitido por lei em situações excepcionais, mas ainda assim era muito suspeito. Fomos a Imperatriz, no Maranhão, e descobrimos que uma empresa parceira da empreiteira – a Del Construtora Ltda – era de fachada”, narrou. Muitas reportagens foram publicadas pela Folha de S. Paulo desse momento em diante, o que culminou na suspensão de obras pelo TCU e em investigação aberta pela Polícia Federal.

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De acordo com o palestrante, outro caminho importante para investigação de obras de infraestrutura é pesquisar se órgãos de fiscalização já realizaram alguma apuração sobre os projetos ou as empresas que estão sendo examinadas pela reportagem. “A verificação deve atingir decisões e processos do TCU e relatórios da CGU, que podem ser buscados online”.

Para aprofundar a apuração sobre os envolvidos em obras públicas também é possível verificar as agendas oficiais dos dirigentes dos órgãos que tocam os serviços, para ver com quais empresas e políticos eles estão conversando para falar dos projetos. Flávio Ferreira concluiu sua fala agradecendo o convite para participar do XX SINAOP, motivando os auditores de controle externo a continuarem o bom trabalho para fomentar novas investigações.

O XX SINAOP contou com o apoio institucional do TCE-RS, da Atricon, do IRB, da Abracom, da Audicon, da Fenastc, da ANTC e do Conaci. Contou, ainda, com o patrocínio do Confea, da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas – Mútua e da Caixa Econômica Federal.