A auditora federal de controle externo no Tribunal de Contas da União, Renata Silveira Carvalho, abriu os debates do painel quaro com a palestra “Cooperação Descentralizada para a Agenda 2030: A contribuição da Rede Integrar”. Mediado pela diretora do Ibraop e auditora de controle externo do TCE-MT, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, o painel teve “Mulheres na Infraestrutura” como tema.
De acordo com Renata, a consolidação da Rede Integrar se deu em 2021, pela adesão de todos os Tribunais de Contas brasileiros e a aprovação de seu regimento interno. Desde então, desenvolve ações em diversas áreas, por meio de planejamento anual. “Trata-se de um espaço colegiado de natureza colaborativa, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil”
A Rede Integrar comporta variadas formas de cooperação, que vão desde o compartilhamento de dados e informações, passando pelo desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas. “Em um cenário cada vez mais interconectado, o trabalho de controle externo em rede, cooperativo e complementar tem se destacado como peça-chave na garantia da efetividade e transparência das políticas públicas em todos os níveis de governo”, enfatizou.
Ainda de acordo com a palestrante, a governança multinível emerge como um componente essencial para o alcance dos objetivos ambiciosos da Agenda 2030 em todas as esferas de governo. E, para enfrentar desafios complexos, é preciso que aja uma coordenação integrada entre os diferentes níveis governamentais, promovendo a eficácia e a equidade na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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“Com a crescente descentralização das políticas públicas, os Tribunais de Contas locais desempenham um papel crucial na supervisão dos gastos e na avaliação dos resultados. A colaboração entre esses órgãos, compartilhando melhores práticas e experiências, fortalece a capacidade de fiscalização, assegurando que os benefícios das políticas descentralizadas alcancem efetivamente as comunidades e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país”, concluiu.
A palestra foi encerrada com a citação de um provérbio africano que diz: “Se queres ir rápido, vá sozinho. Se queres chegar longe, vá acompanhado!”.
Renata Silveira atua como assessora da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos e compõe a Secretaria Executiva da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas. Desde a sua graduação e mestrado em Psicologia, orientou sua carreira para o desenvolvimento humano em organizações, construindo experiência em atividades de pesquisa e consultoria, além de docência no ensino superior.