O painel “Saneamento” do XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas foi encerrado com a experiência internacional de Carlos Martins, professor especialista em Engenharia Sanitária pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Ele ministrou a palestra “Regionalização do Saneamento – Paralelo Brasil-Portugal” nesta terça-feira (12).
As diferenças gerais entre os dois países foram as primeiras informações trazidas por Carlos Martins. Diferente do Brasil, Portugal possui 10, 3 milhões de habitantes e 308 municípios, sendo 25 com mais de 100 mil habitantes, o que já representa 50% da população total do país. “Em Portugal a legislação setorial é igual para todos!”, informou.
De acordo com o professor, o governo português considerou essencial fazer uma reforma do setor para garantir o desenvolvimento sustentável dos serviços de águas e resíduos. Diante do desafio legislativo do Marco Legal de 1993, foi preciso alterar a cadeia de valor, o modelo de gestão e os critérios de planejamento.
“O desafio da regionalização se deu em três etapas, que carinhosamente chamamos de ‘Plano 3Cs’: Conversa, que consiste no diálogo pela redução dos custos e das tarifas; Cenoura, que garantia o apoio financeiro; e Cacete, que seria a aplicação de penalidades, mas que não foi preciso”, explicou. Ao fim, 75% dos municípios possuíam sistemas regionais de água e esgoto e, 100% aderiu a consórcios de resíduos.
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Carlos Martins é doutorando em Políticas Públicas, mestre em Planeamento Regional e Urbano e com licenciatura em Engenharia Civil, ele atua na EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Já foi secretário de Estado do Ambiente – XXI Governo Constitucional (26 de novembro de 2015 e 11 de abril de 2019).
SAIBA MAIS – O XX SINAOP conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas o Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Conta, ainda, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA – a Mútua, e da Caixa Econômica Federal.