A programação técnica do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XX Sinaop – foi iniciada já no primeiro dia do evento, 11 de setembro. Logo depois da abertura oficial, as autoridades e os participantes presentes assistiram a três conferências com palestrantes de renome.
A consultora especialista do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), Patrícia Valente, foi a primeira a falar sobre “Investimento em Infraestrutura: um Caminho para a Sustentabilidade”. Ela apresentou a UNOPS, suas áreas de trabalho e reforçou o quão fundamental a infraestrutura é para o desenvolvimento sustentável.
“UNOPS é o organismo da ONU especializado em serviços de infraestrutura, compras e gestão de projetos para a construção de um mundo sustentável”, disse. “Para lidar com as necessidades imensas e sem precedentes dos impactos de um clima em mudança, precisamos de uma infraestrutura que seja sustentável, resiliente e inclusiva”, disse.
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Doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também mestre pela London School of Economics and Political Science, Patrícia Valente tem atuado no desenvolvimento do QualiREG – o Programa de Aprimoramento de Qualidade da Regulação Brasileira.
”PPA participativo: desafios e aprendizados” foi o tema da apresentação da secretária Adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Maria Raquel Mesquita Melo.
Segundo ela, o Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal e as três maiores inovações do PPA 2024-2027 foi a participação social, a visão estratégica e o foco nos resultados. A visão de futuro 2027, os valores e as diretrizes foram ajustados para trazer mais transparência, equidade e sustentabilidade socioambiental e fiscal.
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Maria Raquel Mesquita Melo é analista legislativa da Câmara dos Deputados, graduada em Processamento de Dados pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Planejamento e Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Gestão de Processos de Trabalho. É Project Management Professional – PMP – certificada pelo Project Management Institute (PMI) desde 2009 e Certified PPP Professional – CP3P pela APMG International desde agosto de 2018.
O secretário técnico do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) de Portugal, Pedro Cardoso, encerrou as apresentações tratando das “Principais regras e critérios de seleção dos financiamentos com Fundos Europeus”.
De acordo com ele, Portugal tem dois períodos de financiamento europeu em curso: o de 2014-2020 (PO SEUR) e o de 2021-2027 (PACS). Apresentou os objetivos estratégicos do Portugal 2020 e 2030, bem como a fase da vida dos projetos apoiados com fundo europeu, encerrando sua fala com fotos dessas obras cofinanciadas, entre elas a extensão do metro do Porto e a ampliação do aproveitamento hidrelétrico da Calheta.
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De 2015 até maio deste ano, Pedro foi secretário técnico do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), do Portugal 2020, desempenhando funções de direção de Unidade Operacional, à qual está afeta a gestão de projetos cofinanciados dos seguintes domínios de intervenção: valorização de resíduos urbanos; recuperação de passivos ambientais; adaptação às alterações climáticas; proteção do litoral e eficiência energética na administração pública.
O XX SINAOP conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas o Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon), da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Conta, ainda, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA – a Mútua, e da Caixa Econômica Federal.