O livro eletrônico “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” foi lançado, nesta quarta-feira (26), durante a programação do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas | ENAOP 2022. Para tanto, uma mesa de debates, formada pelo presidente e pela Diretora Técnica do Ibraop, Anderson Uliana Rolim e Adriana Cuoco Portugal, e por dois autores do e-book, o auditor Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC) e o professor Carlos Manuel Martins (Portugal).
Adriana Portugal, como mediadora da mesa de debates, apresentou a publicação de 12 artigos técnicos, que foi produzida pelos integrantes do Grupo de Trabalho formado pelo Ibraop para discutir as inovações trazidas pela Lei Federal nº 14.026/2020. Segundo ela, os autores – em sua maioria auditores de controle externo – se reuniram virtualmente ao longo do ano para conhecer a realidade dos Tribunais de Contas sobre obras de saneamento básico e intensificar a elaboração desse material técnico.
Aos poucos, os autores que estavam participando do evento, subiram ao púlpito do ENAOP 2022 para divulgar o e-book e falar um pouco dos seus trabalhos. Além dos que compuseram a mesa de debates, a palavra foi dada aos autores Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG), Silvia Gallardo (TCE-SP), Rogério Loch (TCE-SC), Ana Emília Thomaz (TCE-ES) e Ivonir Martinelli (L`Art Arquitetura e Engenharia Ltda).
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OS ARTIGOS – O artigo “Contexto Histórico Brasileiro do Saneamento Básico – PLANASA, PLANSAB, PNSB e Lei nº 14.026/202”, assinado por Vera De Simone Borma (TCM-GO), Flávia Burmeister Martins (TCE-RS), Rogério Loch (TCE-SC) e Ivonir Antonio Martinelli (Lart Engenharia), é o primeiro do e-book, seguido do artigo “Em Busca da Universalização do Acesso ao Saneamento Básico”, de Rogério Loch.
“Projetos e Orçamentos dos Sistemas de Água e Esgoto” e “Operação e manutenção de sistemas de tratamento de água e de esgotamento sanitário” são os trabalhos assinados por Ivonir Antonio Martinelli e Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), sendo que Rogério Loch é um dos autores do último.
”Investimentos não amortizados e bens não depreciados ao término do prazo contratual e a Lei nº 14.026/2020” e “A ampliação da participação da iniciativa privada e as companhias estaduais de saneamento no Novo Marco Legal do Saneamento Básico” são os temas dos artigos assinados, respectivamente, por Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Silvia Lima Damasceno (TCDF).
As auditoras Vera De Simone Borma (TCM-GO) e Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG) assinam os dois próximos artigos técnicos da publicação: “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil” e “Outros Avanços e Desafios do Novo Marco Legal de Saneamento Básico para os Resíduos Sólidos Urbanos”.
Na sequência, vem o trabalho do auditor Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti (TCE-PE) – “Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – o caso da eliminação dos lixões em Pernambuco”, e das auditoras Ana Emília Brasiliano Thomaz (TCE-ES) e Adriana Cuoco Portugal (TCDF) assinaram o artigo “O controle externo frente aos desafios do Novo Marco de Saneamento”.
O e-book é concluído com dois artigos do professor especialista em Engenharia Sanitária no Instituto Politécnico de Lisboa (Portugal), Carlos Manuel Martins: “Papel da Governança nas Políticas Públicas de Saneamento” e “Instrumentos Econômico-financeiros e fiscalidade na gestão de resíduos urbanos – Uma abordagem centrada no caso de Portugal”. O articulista – que ministrou a conferência de abertura do ENAOP 2022 – foi convidado a dividir sua experiência como mestre em Planejamento Regional e Urbano, doutorando em Políticas Públicas e diretor da Área de Desenvolvimento de Negócio e assessor na AdP – Águas de Portugal SGPS.