“Equilíbrio econômico e financeiro de contratos” foi o tema da palestra ministrada pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Felipe de Sá Tavares, durante o ENAOP 2022. A apresentação integrou o quinto painel do evento, mediado pelo diretor de Comunicação do Ibraop, Guilherme Bride Fernandes, nesta terça-feira (25).

Felipe abriu a palestra fazendo uma introdução à regulação econômica e seus princípios. “Hoje, toda a discussão se dá no âmbito jurídico dos equilíbrios de contratos, pois o mundo real está preocupado com isso. Só que equilíbrio de contratos vem de uma conjunção teórica da regulação. Então é importante relembrar o porquê a gente fica discutindo equilíbrio de contratos”.

Toda discussão regulatória busca a eficiência do mercado e a eficiência discutida pela regulação, segundo ele, é o conceito de eficiência econômica. A razão da regulação econômica é proporcionar o incentivo à eficiência na prestação do serviço, garantindo o equilíbrio econômico, a qualidade dos serviços e as metas de investimento e universalização, entre outras coisas. O palestrante explicou a diferença entre concorrência perfeita e monopólio, conceituou precificação eficiente e exemplificou como as tarifas são calculadas.

A estrutura tarifária, de acordo com Felipe, é dividida em duas partes: 1) a determinação do nível da tarifa e 2) a diferenciação da cobrança das tarifas por tipo de usuário. “A primeira é a tarifa efetivamente cobrada do usuário, o objeto central da discussão na política regulatória tarifária. Já a segunda, é a adaptação da tarifa dada às diferentes categorias de usuários, o ponto final e mais complexo”, disse, antes de falar do que chamou de ‘dilema da tarifa’.

“Todas as vezes que houver alguma desatenção com receita e desequilíbrio de contrato, vamos estar pesando o consumidor residencial, o comum, aquele que tem menos escolha. Ele precisa consumir aquela água daquele operador, por não ter para onde ir. É o pior dos cenários. Precisamos tomar cuidado com as estruturas de equilíbrio”, concluiu.

Confira AQUI a íntegra da apresentação!

Felipe de Sá Tavares é mestre em Economia Aplicada pela USP, com vasta experiência em métodos quantitativos. Foi Diretor de Privatizações do Ministério da Economia e Coordenador Geral de Inteligência Econômica da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da mesma instituição. Antes do governo, atuava como Economista da Tendências Consultoria Integrada, onde era responsável pelos temas de regulação econômica dos setores de infraestrutura e análises quantitativas aplicadas a problemas regulatórios.