Foi aprovado na Atricon o planejamento das ações do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas (MMD-TC) em 2017, dentro do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), a inclusão do indicador de desempenho referente à fiscalização de obras públicas, pelos Tribunais de Contas.

Dimensões que serão possivelmente avaliadas: i) Organização e fundamentos da auditoria de obras públicas; ii) Fiscalização das licitações de obras públicas; iii) Auditoria de execução de obras públicas e iv) Auditoria de qualidade das obras públicas.

A avaliação deverá acontecer entre os meses de abril e setembro deste ano. Com capacitação prevista para os próximos dias 5 a 7 de abril.