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BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.079/2019-Plenário. Diagnóstico sobre as obras paralisadas no país
financiadas com recursos da União. Brasília, 2019 (b).

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.558/2019-Plenário. Auditoria nas obras de ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Natal/RN, lastreadas com recursos federais provenientes do PAC. Brasília, 2019 (c).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 456/2019-Plenário.Avaliação da implantação do corredor de transporte
por BRT na região sul do Município de Palmas/TO. Brasília, 2019 (d).
BRASIL. Ministério da Economia. Exposição de Motivos nº 00327/2020 ME. Brasília, 2020 (a).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão de Relação 468/2020-Plenário. Concessão de prazo para o pleno
cumprimento da determinação constante do subitem 9.1 do Acórdão n1.188/2007-Plenário. Brasília, 2020 (b).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Manual de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União, 4. ed. Brasília:
TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), 2020 (c).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para Avaliação de Governança Multinível em Políticas Públicas
Descentralizadas. Brasília, 2021 (a). Disponível em <https//portal.tcu.gov.br/referencial-para-avaliacao-de-governanca-
multinivel-em-politicas-publicas-descentralizadas.htm>. Acesso em: 31 jun. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.228/2021-Plenário. Acompanhamento realizado para avaliar o atual
cenário e a evolução da situação das obras paralisadas no país financiadas com recursos da União. Brasília, 2021 (b).

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.579/2021-Plenário. Consolidação das fiscalizações relacionadas a
investimentos em obras públicas (Fiscobras 2021). Brasília, 2021 (c).

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 695/2022-Plenário. Auditoria operacional no Programa Saneamento para
Todos (SPT). Brasília, 2022 (a).

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 871/2022-Plenário. Monitoramento das recomendações do amplo
diagnóstico sobre as obras paralisadas no país financiadas com recursos da União. Brasília, 2022 (b).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.695/2022-Plenário. Acompanhamento com o objetivo de consolidar e
examinar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Fiscobras 2022. Brasília, 2022 (c).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Diagnóstico sobre os principais desafios transversais da infraestrutura.
Brasília, 2022 (d). Disponível em <https//portal.tcu.gov.br/diagnostico-sobre-os-principais-desafios-transversais-da-
infraestrutura.htm>. Acesso em: 31 jun. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. TC 009.197/2022-2. Relatório de Auditoria coordenada em melhoria da gestão da
carteira de obras paralisadas. Brasília, 2022 (e).
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Painel de Recursos para Gestão de Riscos e de Desastres. Brasília, 24
mar. 2022 (f). Disponível em: <https//www.tcu.gov.br/Paineis/_Pub/?workspaceId=77067ac5-ed80-45da-a6aa-
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BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 710/2023-Plenário. Representação sobre supostas irregularidades na
gestão orçamentária e financeira do Ministério do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas. Brasília, 2023.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Avaliação da Gestão do Investimento Público no Brasil. Relatório de Assistência
Técnica do Departamento de Finanças Públicas. Washington, D.C.: Fundo Monetário Internacional, 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Democracia digital: mapeamento de experiências em dados abertos,
governo digital e ouvidorias públicas. Texto para discussão 2624. Brasília, Rio de Janeiro, 2021.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Brazil’s Supreme Audit Institution: The
Audit of the Consolidated Year-end Government Report. Paris: OECD Publishing, 2012. Disponível em <http://dx.doi.
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ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Open Government Review of Brazil: Towards
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a persistência dO cOntrOle eXternO federal para aumentar a participaçãO cidadã nO acOmpanhamentO dOs investimentOs em infraestrutura