O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) participa, nesta terça-feira (2), da reunião conjunta das 11 comissões temáticas instituídas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – encarregadas de elaborar minutas de resoluções contendo diretrizes para o controle externo. A reunião, que segue até amanhã (3), está sendo realizada no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília (DF).
Cerca de 120 integrantes dos TCs brasileiros participam da reunião, entre conselheiros e auditores. O presidente, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a diretora administrativa, Adriana Cuoco Portugal, o diretor administrativo-adjunto, Alexandre Pedrosa Pinheiro, e o presidente do Conselho Deliberativo do Ibraop, Emerson Augusto de Campos, estão entre os representantes da comissão temática “Controle Externo na Gestão da Mobilidade Urbana”. Já entre os integrantes da comissão temática “Controle Externo na Gestão dos Resíduos Sólidos” estão a vice-presidente, Narda Consuelo Neiva Silva e o diretor financeiro do Ibraop, Alysson Mattje.
O objetivo é validar cada uma das diretrizes que, futuramente, serão considerados na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, o MMD-TC – avaliação anual, com vistas ao aperfeiçoamento e a padronização do sistema de controle externo. “As apresentações em conjunto com todos os membros das comissões e com as sugestões apresentadas, resultarão no aprimoramento das minutas elaboradas”, explicou o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.
De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), o processo evolutivo do MMD-TC coincide com a própria evolução da atividade fim do controle externo e produz a efetividade que o Sistema Tribunais de Contas experimenta nos dias atuais. Mas destacou que esse aprimoramento exige contínuas iniciativas, para não perder de vista “as demandas sociais e suas dinâmicas”.
Além de mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos, outras nove novas temáticas farão parte da avaliação em 2019: gestão fiscal; segurança pública; saúde; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; e Regimes Próprios de Previdência Social.
“É um trabalho extremamente valioso, consubstanciado pela expertise, aprofundado pelo sentimento de integração e de comprometimento com o controle, que são indispensáveis ao êxito da ferramenta”, ressaltou o presidente da Atricon ao agradecer os membros e auditores de controle externo, pelo imperioso engajamento e a zelosa colaboração.