“Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias” foi o tema da palestra ministrada pela diretora Administrativa, Adriana Cuoco Portugal (TC-DF), e do associado do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), o engenheiro Elci Pessoa Júnior, durante o 1o Seminário Internacional sobre Auditoria de Obras Públicas, em Maputo.

Além de descrever a metodologia empregada e os procedimentos de auditoria já editados, os palestrantes enfatizaram que a fiscalização das obras rodoviárias com o uso de laboratórios pelos Tribunais de Contas em muito se diferencia da fiscalização realizada na obra, por parte dos executores.

Na sequência, o engenheiro Carlos Cumbane apresentou o Laboratório de Engenharia de Moçambique – o LEM, a entidade responsável por testar e certificar, de maneira centralizada, os diversos tipos de materiais e serviços de todas as áreas em Moçambique, dentre elas as obras rodoviárias.

O LEM, segundo o palestrante, faz ensaios de obras em andamento e da qualidade de insumos, mas não de todas as obras e nem de todas as etapas de cada obra, cumprindo as atribuições de controle interno do Governo de Moçambique.

Também está prevista a apresentação das experiências dos laboratórios de pavimentos nos Tribunais de Contas de Goiás, do Distrito Federal e do Tribunal Administrativo de Moçambique no dia de hoje (30).

PRIMEIRO DIA – Ainda ontem (29), após a abertura do Seminário, foram tratados temas como o controle de obras rodoviárias, pelo conselheiro Luiz Henrique Lima, do TCE-MT; a gênese da auditoria de obras públicas em Moçambique, pelo engenheiro Jeremias Zuande; o processo de desenvolvimento de capacidades, com o conselheiro substituto licenciado do TCE-PE e consultor da Agência Alemã de Cooperação Internacional Carlos Maurício; e referenciais de custo de obras em Moçambique, com João Mabombo, do Banco Africano de Desenvolvimento.

Também foi apresentado, pela engenheira Michela Manhiça, como o Tribunal Administrativo de Moçambique trata a auditoria em obras rodoviárias, ficando a cargo os conselheiros Carlos Ranna, do TCE-ES, Luiz Henrique Lima, do TCE-MT, e Amilcar Ubisse, do Tribunal Administrativo de Moçambique, falarem sobre o julgamento dos processos de auditoria de obras e medidas cautelares. 

FONTE: Com informações de Alexandre Asfaix de Assis (Ascom TCE-GO)