IBRAOP REALIZOU EVENTO EM FLORIANÓPOLIS


Nos dias 09 e 10 últimos, os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Instituto, estiveram reunidos em Florianópolis, na sede do TCE-SC, para discussões a respeito das atividades a serem desenvolvidas no biênio 2017 e 2018, quando estiveram presente20170309_141624s técnicos dos Tribunais de Contas, da União, do TC-DF, dos Tribunais Estaduais de SC, PR, ES, MT, GO, MS, BA e dos TCM-BA e TCM-SP.

 

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Como parte do evento, ocorreu um debate com o tema Concessões de Serviços Públicos, que teve como palestrantes os Técnicos do TCE-SC, Rogério Loch – Coordenados da Coordenaria de Obras e Serviços de Engenharia e Azor El Achkar – Chefe de Divisão da Coordenaria de Controle de Aspectos Jurídicos, ambos da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE-SC. A troca de experiências, sem dúvida, irá contribuir para o aprimoramento dos trabalhos nessa área do Controle Externo.

 

Foi constituído um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei da nova Lei de Licitações, aprovado no Senado Federal (PLS 559/2013) e agora encaminhado para a Câmara dos Deputados, com objetivo de verificar os pontos polêmicos relacionados, sobretudo, às obras públicas, para propor aos parlamentares eventuais ajustes.

 

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Da reunião resultaram decisões de promover ações voltadas ao incremento do intercâmbio com entidades e instituições parceiras, elaboração de pesquisa nos Tribunais de Contas, com relação às estruturas de Controle Externo de obras e serviços de engenharia, sobretudo, em razão do avaliação que será levada a efeito pela Atricon, por20170309_141521 meio do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que na nova versão desse mecanismo de avaliação, incluirá Obras Públicas e Educação.

 

Deliberou-se, também, pela constituição de um grupo de trabalho para discussão sobre a elaboração de Procedimentos de Auditoria de limpeza urbana e destinação final de resíduos sóIMG-20170311-WA0027lidos, um outro grupo para preparação do Manual de Auditoria de Obras Públicas, considerando os Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas já disponíveis neste site e, ainda, a continuidade do Grupo que prepara os Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias.

 

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