Nos dias 09 e 10 últimos, os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Instituto, estiveram reunidos em Florianópolis, na sede do TCE-SC, para discussões a respeito das atividades a serem desenvolvidas no biênio 2017 e 2018, quando estiveram presente
s técnicos dos Tribunais de Contas, da União, do TC-DF, dos Tribunais Estaduais de SC, PR, ES, MT, GO, MS, BA e dos TCM-BA e TCM-SP.
Como parte do evento, ocorreu um debate com o tema Concessões de Serviços Públicos, que teve como palestrantes os Técnicos do TCE-SC, Rogério Loch – Coordenados da Coordenaria de Obras e Serviços de Engenharia e Azor El Achkar – Chefe de Divisão da Coordenaria de Controle de Aspectos Jurídicos, ambos da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE-SC. A troca de experiências, sem dúvida, irá contribuir para o aprimoramento dos trabalhos nessa área do Controle Externo.
Foi constituído um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei da nova Lei de Licitações, aprovado no Senado Federal (PLS 559/2013) e agora encaminhado para a Câmara dos Deputados, com objetivo de verificar os pontos polêmicos relacionados, sobretudo, às obras públicas, para propor aos parlamentares eventuais ajustes.
Da reunião resultaram decisões de promover ações voltadas ao incremento do intercâmbio com entidades e instituições parceiras, elaboração de pesquisa nos Tribunais de Contas, com relação às estruturas de Controle Externo de obras e serviços de engenharia, sobretudo, em razão do avaliação que será levada a efeito pela Atricon, por
meio do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) que na nova versão desse mecanismo de avaliação, incluirá Obras Públicas e Educação.
Deliberou-se, também, pela constituição de um grupo de trabalho para discussão sobre a elaboração de Procedimentos de Auditoria de limpeza urbana e destinação final de resíduos só
lidos, um outro grupo para preparação do Manual de Auditoria de Obras Públicas, considerando os Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas já disponíveis neste site e, ainda, a continuidade do Grupo que prepara os Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias.