Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

NLL – Artigos

  1. Home
  2. NLL – Artigos
Os artigos publicados nesta página não refletem necessariamente a opinião do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Trata-se de opinião dos autores, com o objetivo de fomentar o debate sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

♦ Considerações gerais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Pedro Jorge Rocha de Oliveira

♦ Idas e Vindas do Orçamento Sigiloso

Adriana Cuoco Portugal

♦ Obras Públicas e Programa de Integridade – Uma bela fachada em um prédio antigo?

Rafael Martins Gomes

♦ Ponderações para os Regimes de Execução da Nova Lei de Licitações

Fernando Celso Morini

♦ Ausência do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e as contratações na NLLC

Pedro Jorge Rocha de Oliveira

♦ Impactos da NLLC na atuação dos Tribunais de Contas

Pedro Jorge Rocha de Oliveira

♦ O desafio de definir e classificar Obra Comum e Obra Especial de Engenharia

Fernando Celso Morini

♦ Veto ao Parágrafo Único do art. 159 da Nova Lei de Licitações e Contratos: Impacto dos Acordos de Leniência sobre o Controle Externo das Obras Públicas

Rafael C. Di Bello, Rafael Martins Gomes e Victor Hugo Moreira Ribeiro

♦ A nova Lei de Licitações e seus aspectos positivos na contratação de obras e serviços de engenharia

Alysson Mattje

♦ O PNCP para obras e serviços de engenharia já poderia estar pronto desde 2015

Guilherme Bride e Adriana Portugal

♦ Potencial inconstitucionalidade material do art. 159 da nova lei de licitações e contratos e suas eventuais limitações ao cálculo de superfaturamento em obras públicas

Rafael C. Di Bello, Rafael Martins Gomes e Victor Hugo Moreira Ribeiro

♦ O superfaturamento está definido na Lei nº 14.133/2021, e agora?

Alan O. Lopes, Alexandre B. Raupp, Rafael R. Magro, Regis Signor

♦ A adoção do BIM na nova Lei de Licitações

Aristóteles Sampaio Costa

♦ Contribuição da Lei nº 14.133/2021 para a redução de obras públicas inacabadas

Regis Signor, Fernanda F. Marchiori, Alexandre B. Raupp, Rafael R. Magro, Alan O. Lopes

Back to Top