O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Diórgenes Carvalho de Oliveira irá ministrar a palestra “Planilha de cálculo de preços para coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, com base nos procedimentos do Ibraop”, às 14h40 do dia 24 de outubro, durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria e Obras Públicas (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o evento segue nos dias 25 e 26, no Plenário do TCDF, em Brasília.

As inscrições estão abertas – presencial e virtualmente – e podem ser feitas pelo hotsite https://www.ibraop.org.br/enaop2022/

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico é o tema central do encontro, cuja programação inclui uma conferência de abertura, 20 palestras e uma mesa de debate, tudo isso organizado em seis painéis: 1) Regionalização e Universalização; 2) Resíduos Sólidos Urbanos; 3) Regulação e o NMLSB; 4) Contratos de Programas; 5) Saneamento Básico e temas em destaque; 6) Atuação dos TCs no Saneamento Básico.

A apresentação do auditor do TCM-GO integra o segundo painel, que ainda inclui outras quatro palestras: 1) ”Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos, seus impactos locais e soluções técnicas de destinação final”, com Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; 2) “O Tribunal de Contas na eliminação dos lixões”, com o auditor Pedro Teixeira (TCE-PE); 3) “Novo paradigma da logística reversa”, com Fernando Bernardes, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul; 4) “Regulação e destino final de RSU”, com André Domingos Goetzinger  (AGIR/SC).

Diórgenes Carvalho de Oliveira é auditor do TCM-GO desde 2012 e tem atuado em diversos processos relacionados à limpeza urbana. É graduado em Engenharia Civil e mestre em Estruturas de Concreto Armado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

O ENAOP 2022 conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sistema Confea/CREA, formado pelos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia.

A revisão da grade de programação do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022 – foi um dos principais itens da pauta de reunião realizada entre os membros da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), nesta quarta-feira, dia 15 de junho. O evento, previsto para setembro, terá o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020) como tema central.

Além de trazer propostas de temas e palestrantes para o Enaop, os membros da diretoria deverão, nos próximos dias, revisar e aprovar artigos técnicos assinados por auditores de controle externo e que tratam do NMSB. A ideia é organizar esses textos em formato de e-book e lançá-lo durante o evento.

Na ocasião, a Diretoria Executiva do Ibraop também analisou e aprovou um calendário de datas comemorativas e feriados nacionais à ser utilizado como conteúdo para as redes sociais do Ibraop. O Ato Diex nº 2/2022 estabelece, portanto, uma rotina para a elaboração de artes e textos-legendas para as postagens do Facebook, Instagram, Twitter @ibraop.

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. O evento, que terá o Novo Marco Legal do Saneamento Básico como tema central, será realizado, em Brasilia (DF), entre os dias 24 e 26 de outubro.

A minuta do Acordo de Cooperação Técnica foi aprovada em plenário por unanimidade pelos conselheiros do TCDF no último dia 27 de julho. Na ocasião, o conselheiro Antônio Renato Alves Rainha, defendeu a importância de a Corte de Contas sediar o Enaop 2022.

“Nesse evento são discutidas ações para a boa fiscalização de obras e serviços de engenharia, inclusive com orientações usadas e seguidas pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro. Parabéns [pela decisão]!”, disse.

ENAOP 2022 – A Comissão Organizadora do Enaop 2022 já se reuniu pela primeira vez,  ainda no dia 25 de julho. Na ocasião foram apresentadas as diretrizes gerais para a realização do encontro.

Participaram da videoconferência a equipe da Escola de Contas do TCDF, Ivana Dressen e Tatianne Cristine de Oliveira, bem como o presidente Anderson Uliana Rolim, a diretora Técnica Adriana Portugal, o diretor Financeiro Alysson Mattje, o diretor Administrativo Bartolomeu Barros Lordelo Jr, o diretor de Comunicação Guilherme Bride Fernandes, o consultor Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e as assessoras técnica e de Comunicação do Ibraop, Paula Palma Fontes e Janayna Cajueiro.

A programação preliminar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022 – foi apresentada, nesta terça-feira (9), aos membros do grupo de trabalho constituído pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) responsável pela elaboração de produções técnicas relacionadas ao Novo Marco do Saneamento Básico.

Isso porque o tema central do evento será, justamente, as inovações trazidas pela Lei Federal nº 14.026/2020. Segundo o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, é  muito importante saber a opinião dos colegas, bem como contar com suas sugestões e indicações.

Há meses, os membros do grupo de Saneamento Básico realizam reuniões virtuais com a participação de auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, que foram convidados a apresentar o impacto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico nos trabalhos dos Tribunais de Contas. Todos, membros e alguns convidados, estão trabalhando na elaboração de artigos técnicos sobre o tema para produção de um e-book, inclusive com lançamento previsto para o final do Enaop 2022.

Além de Anderson Rolim, estavam presentes na reunião Adriana Cuoco Portugal (TCDF), Ana Emília Brasiliano Thomaz (TCE-ES), André Domingos Goetzinger (Agir/SC), Ivanir Martinelli, Pedro Jorge Rocha de Oliveira (Ibraop), Rogério Loch (TCE-SC), Silvia Maria Ascenção Guedes, Valéria Cristina Gonzaga, Vera de Simone Borma.

O professor especialista em Engenharia Sanitária do Instituto Politécnico de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Carlos Manuel Martins, confirmou sua presença para a apresentação da conferência de abertura do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. O evento será realizado de 24 a 26 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Brasilia (DF).

Carlos Martins se disse honrado com o convite e garantiu que, com muito gosto, irá partilhar sua experiência com os participantes do encontro. Com tema “Aspectos do Novo Marco Legal de Saneamento Básico na Visão Portuguesa”, a apresentação do especialista está prevista para às 9h do dia 24 de outubro, segunda-feira.

Portugal já alcançou a universalização do saneamento básico e conseguiu acabar com os lixões de seus seus 308 municípios. Existem, claro, diferenças culturais entre os povos lusitanos e brasileiros. Mas de acordo com o conferencista, algumas escolhas foram decisivas para o sucesso desse planejamento e é isso que ele pretende apresentar.

Carlos Martins é licenciado em Engenharia Civil e Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa. Possui pós-graduação em Direito da Água e em Direito dos Resíduos e doutorado em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Desempenhou diversas funções pela iniciativa privada e pública, entre elas a de Secretário de Estado do Ambiente de Portugal.

A Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) se reuniu na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) nos dias 15, 16 e 17 de agosto. Na oportunidade, fez duas visitas de cortesia e conheceu o local de realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022.

Logo na segunda-feira, dia 15, a comissão organizadora do evento – que integra as servidoras da Escola de Contas do TCDF, Ivana Dressen e Tatianne Cristine de Oliveira – revisou o Termo de Referência do evento, solicitando orçamentos e aprovando o texto do material gráfico para a divulgação do encontro. “Conhecemos o Plenário do TCDF, que tem capacidade para 180 pessoas, motivo pelo qual esse será o número de inscrições disponibilizadas”, informou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.

A segunda reunião anual da DIEX foi realizada na manhã da terça-feira, dia 16. O diretor Financeiro Alysson Mattje, o diretor Administrativo Bartolomeu Barros Lordelo Jr, o diretor de Comunicação Guilherme Bride Fernandes e a assessora técnica do Ibraop, Paula Palma Fontes, se uniram virtualmente aos que estavam em Brasília: além do presidente, a vice-presidente Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, a diretora Técnica Adriana Portugal, o consultor Pedro Jorge Rocha de Oliveira e a assessora de comunicação do Ibraop, Janayna Cajueiro. No período da tarde, a equipe visitou o conselheiro Antônio Renato Alves Rainha em seu gabinete para, pessoalmente, convidá-lo para participar do ENAOP 2022.

Com o mesmo objetivo, outra visita de cortesia foi realizada na quarta-feira (17), desta vez ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), onde o Ibraop foi recebido pelo conselheiro federal Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Na oportunidade, o presidente Anderson Rolim manifestou preocupação com as propostas de Notas Técnicas do Confea [nº 0544831, nº 0544833 e nº 0544834], decorrentes do grupo de trabalho Orçamento de Obras Públicas e Engenharia de Custos [GTOPEC]. Se dispôs, ainda, a contribuir com o debate envolvendo, não apenas esse assunto, como todos os relacionados a obras públicas.

ENAOP 2022 – O Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro de 2022, no Plenário do TCDF, e terá o Novo Marco Legal do Saneamento Básico como tema central.

A programação do evento prevê a apresentação de duas conferências, uma de abertura e outra de encerramento, e 20 palestras organizadas em cinco painéis: 1) Regionalização e Universalização; 2) Resíduos Sólidos Urbanos; 3) Regulação e o NMLSB; 4) Saneamento Básico e temas transversais; 5) Atuação dos TCs no Saneamento Básico.

As inscrições serão abertas em breve. Fique atento ao site e às redes sociais do Ibraop para mais novidades!