Programação
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- atualizada em 20/10
- Carga horária 20h/a
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♦ 24 de outubro (segunda-feira)
7h30 - Credenciamento
8h30 - Abertura
9h - Conferência de Abertura: "Aspectos do NMLSB na visão portuguesa",
com o professor Carlos Martins (Instituto Politécnico de Lisboa)
- Painel 1 - Regionalização e Universalização
9h50 - P1: “Prestação regionalizada do saneamento básico”,
com o pesquisador Gustavo Kaercher Loureiro (Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura)
10h30 - P2: "Dificuldades e alternativas para consórcios de municípios"
com Cláudia Lins (CNM)
11h10 - P3: "Diversos mecanismos para atingir a universalização",
com a advogada Thaís Boia Marçal
12h - Intervalo para almoço
- Painel 2 - Resíduos Sólidos Urbanos
14h - P4: "Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos, seus impactos locais e soluções técnicas de destinação final"
com Carlos Roberto Vieira da Silva Filho (Abrelpe)
14h40 - P5: “Planilha de cálculo de preços para coleta de RSD, com base nos procedimentos do IBRAOP”,
com Diórgenes Carvalho de Oliveira (TCM-GO)
15h20 - P6: “O Tribunal de Contas na eliminação dos lixões - Case TCE-PE”,
com Pedro Teixeira (TCE-PE)
16h - Intervalo para Coffee Break
16h20 - P7: “Novo paradigma da logística reversa”,
com Fernando Bernardes (UEMS)
17h - P8: “Regulação e destino final de RSU”,
com André Domingos Goetzinger (AGIR/SC)
18h - Encerramento do dia com coquetel de boas-vindas e lançamento do livro “Titularidade e Noção Atual de Serviço Público”, do Conselheiro Renato Rainha (TCDF)
♦ 25 de outubro (terça-feira)
- Painel 3 - Regulação e o NMLSB
9h - P9: “Regulação e regionalização do Saneamento Básico”,
com Carlos Roberto de Oliveira (ARES-PCJ)
9h50 - P10: “Atuação e normativos da ANA na regulação pelo NMLSB”,
com Cíntia Leal Marinho de Araújo (ANA)
10h40 - P11: “Acompanhamento da atuação da ANA pelo TCU”,
com Francis Cosme de Farias (TCU)
12h - Intervalo para almoço
- Painel 4 - Contratos de Programas
14h - P12: “Prática Legal em relação aos contratos de programa”,
com Marcela Lima F. de Macedo (Embasa-BA)
14h40 - P13: "Prorrogação indevida dos contratos de programa",
com João Paulo Soares Coelho (ANA)
15h40 - Intervalo para Coffee Break
- Painel 5 - Saneamento Básico e temas em destaque
16h - P14: “Iniciativa privada na universalização do Saneamento Básico”,
com Percy Soares Neto (Abcon/Sindcon)
16h30 - P15: "Drenagem urbana e o NMLSB",
com o auditor Alfredo César Montezuma Batista Belo (TCE-PE)
17h - P16: "Viabilidade, Fluxo de Caixa e despesas acessórias em concessões de Saneamento Básico"
com Felipe de Sá Tavares (ANA)
17h30 - P17: "Transparência e Integridade na aplicação de recursos em Saneamento Básico",
com Amanda Faria Lima (Transparência Internacional-Brasil)
18h - Assembleia Geral do Ibraop
20h - Encerramento do dia
♦ 26 de outubro (quarta-feira)
- Painel 6 - Atuação dos TCs no Saneamento Básico
9h - P18: “Desafios para o Controle Externo”,
com Victor Marcuz de Moraes (TCU)
9h40 - P19: “Atuação dos TCs - Casos Práticos - Nota Técnica da Atricon n. 001/2022",
com Ana Emília Brasiliano Thomaz (TCE-ES)
10h20 - P20: "Visão do Ibraop sobre os próximos passos dos TCs rumo a efetivação do NMSB”,
com Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC)
11h15 - Mesa de debate: "Grupo Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Ibraop e Lançamento de E-book sobre o tema",
com Adriana Portugal (TCDF) - mediadora;
Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG), Silvia Gallardo (TCE-SP),
Rogério Loch (TCE-SC), Ana Emília Thomaz (TCE-ES),
Sílvia Damasceno (TCDF), Ivonir Martinelli (L`Art Arquitetura e
Engenharia Ltda.), Alfredo Montezuma (TCE-PE) e Carlos Martins (Portugal).
12h - Encerramento do Evento