O vice-presidente Jorge Antônio de Oliveira Francisco defendeu inovação no controle das obras públicas e parceria entre instituições em palestra no ENAOP 2026.

“O papel do controle moderno é ser um indutor de eficiência. A sociedade não espera de nós apenas relatórios de irregularidades; ela espera que as obras comecem, terminem no prazo e funcionem bem, prestando um serviço digno à população”. A afirmação foi feita hoje pelo ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ao participar hoje (9), em Curitiba, do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, que tem “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas” como tema central.

Falando num painel em que abordou a questão do controle integrado, da tecnologia e da cooperação institucional, o ministro teve como moderadores o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e a presidente do Instituo Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal. Linhares destacou a “oportunidade de aprendizado, um privilégio para os TCs estaduais e municipais terem essa expertise do TCU ao nosso lado”. Já, a presidente do Instituto lembrou que as auditorias em obras públicas do TCU “sempre foram uma referência para nós dos Tribunais, que as replicamos em nossas auditorias”.

Fiscobras

Na palestra, Jorge Antonio de Oliveira Francisco descreveu o programa Fiscobras como um marco no processo fiscalizatório de obras públicas no TCU, apresentando sua evolução a partir de 1995, com a fiscalização de obras não concluídas levantadas pelo Senado Federal. Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União.

A evolução do programa o transformou num instrumento de aprimoramento de gestão. “Desde o início, são quase 2.000 fiscalizações, mais de 1.200 obras acompanhadas e mais de 10 mil achados de auditoria. O benefício gerado é real e poupou bilhões de reais ao erário, tornando o TCU um parceiro do desenvolvimento seguro do país”, destacou Oliveira Francisco.

Inovações

O programa se transformou num indutor de inovações tecnológicas no Tribunal, iniciando com o uso de geotecnologias e imagens de satélite em 2011 e com a fiscalização tempestiva de editais diretamente no ComprasNet. Quatrro anos depois – continuou o ministro – o Sistema de Análise de Orçamentos (SAO) realizou um projeto-piloto automatizado que avaliou 189 orçamentos, totalizando 17 bilhões de reais em recursos, permitindo selecionar com precisão obras de maior risco. Posteriormente, em 2016, a extração de dados em massa foi expandida para operações da Caixa, analisando 19 bilhões de reais e apontando oportunidades de correções da ordem de 720 milhões de reais de forma totalmente automatizada.

O ministro disse que hoje a evolução se reflete na utilização de drones, na integração do SAO corporativo ao Transferegov, no lançamento do Guia de Indicadores de Maturidade de Projetos e no uso inovador do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) para fiscalizar pavimentações em larga escala. “No último ano, essa tecnologia nos permitiu monitorar preventivamente editais do DNIT que somavam 3 bilhões de reais, gerando um benefício financeiro direto de 260 milhões de reais aos cofres públicos por meio de correções feitas a tempo pelos próprios gestores”, acrescentou.

Parceria

O vice-presidente do TCU encerrou sua manifestação convidando os participantes para o evento relativo à 30ª edição do Fiscobras, que será marcada pela realização do Seminário “Controle, Investimento e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão”, nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, quando estarão em debate inovação, controle focado em valor público e sustentabilidade na infraestrutura.

“O TCU reafirma aqui, no palco do ENAOP, sua parceria integral com o IBRAOP e com todos os Tribunais de Contas do país nesta caminhada. É combinando a sólida tradição histórica do controle externo na fiscalização de obras públicas com a inovação digital e o diálogo institucional que vamos continuar entregando um controle de excelência, que orgulha o país e ajuda a construir a infraestrutura que o Brasil precisa”, concluiu o vice-presidente.

ENAOP 2026

O Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas segue até o dia 10, na sede do Sebrae Paraná, em Curitiba (PR). O evento conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sebrae Paraná.