Em breve, a Orientação Técnica do Ibraop sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos com a Administração Pública será colocada em consulta pública para o recebimento de sugestões de melhorias. O cronograma para o fechamento, revisão e publicação do texto final da norma foi pauta de reunião presencial realizada pelo grupo de trabalho responsável pela OT, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), em Brasilia (DF).

De acordo com a coordenadora do grupo, a auditora Silvia Lima Damasceno (TCDF), o texto está pronto mas alguns ajustes são necessários. “Nesses dois dias, revisamos a redação das diretrizes da OT e questões conceituais que ainda careciam de discussão. Também foram ajustados os detalhes de natureza editorial, como a introdução e representações gráficas.” explicou.

A ideia de colocar a norma em consulta pública ainda neste mês de abril decorre da vontade do grupo em apresentar o trabalho durante a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, o ENAOP 2024.

O evento será realizado de 12 a 15 de junho, no Sesc Praia de Luís Correia, localizada no litoral piauiense, tendo como tema central do debate o “Planejamento de Infraestrutura”. As inscrições estão abertas: www.ibraop.org.br/enaop2024/

Além de Silvia, participaram da reunião a presidente e o vice-presidente, Adriana Cuoco Portugal (TCDF) e Anderson Uliana Rolim (TCE-ES); os diretores Técnico e de Comunicação, Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT); o membro do Conselho Consultivo do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC); além dos auditores de controle externo que também integram o grupo: Emerson Augusto de Campos (TCE-MT) e Rafael Martins Gomes (TCU).

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