O grupo de trabalho do Ibraop, responsável em elaborar de Orientação Técnica do Ibraop acerca do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública, retomou suas reuniões semanais. Coordenado pelo auditor federal Fabrício Helder Mareco Magalhães (TCU), os membros se reúnem sempre às segundas-feiras.

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Segundo a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, a conclusão do trabalho deverá ocorrer até junho de 2024. “Pretendemos apresentar o texto final da Orientação Técnica durante a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, o ENAOP 2024”, disse.

Ainda de acordo com Adriana, em meados de abril, uma versão preliminar do texto da OT será publicada no site do Ibraop em consulta pública. “Assim será possível que contribuições de melhorias e eventuais sugestões sejam apresentadas, por meio dos canais de comunicação do instituto”.

GTs do Ibraop – Além de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, outras áreas e/ou frentes de atuação em auditoria de obras públicas estão sendo estudadas pelo Ibraop. São elas Obras Rodoviárias, Saneamento Básico, Impactos Socioambientais e Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).

ENAOP 2024 – O evento será realizado de 12 a 15 de junho, no Sesc Praia de Luís Correia, localizada no litoral piauiense, tendo como tema central do debate o “Planejamento de Infraestrutura”. As inscrições deverão ser abertas em março.

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