As engenheiras Valéria Gonzaga (TCE-MG) e Silvia Guedes (TCE-SP) representaram o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) no 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões, PPPs e Privatizações pelos Tribunais de Contas.

O evento, que reuniu cerca de 200 participantes entre servidores públicos, auditores de controle externo, secretários de Estado, procuradores e membros de Tribunais de Contas, foi realizado entre os dias 18 e 22 de setembro, na sede do TCE do Rio de Janeiro.

Elas, que são membros de Grupos Temáticos do Ibraop, ministraram a palestra “Concessões em Resíduos Sólidos Urbanos como Alternativa aos Problemas Tipicamente Enfrentados nas Contratações Tradicionais”.

A apresentação fez um resumo da situação dos principais índices que representam a gestão de resíduos sólidos urbanos pelos municípios e um caso em que se observaram diversas falhas na execução do contrato, tanto por falta de fiscalização quanto por falhas na concepção do contrato, incluindo a falta de previsão de repartição de receitas acessórias.

Confira AQUI a íntegra da palestra das engenheiras! 

O 5º Encontro Técnico foi realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas, cuja presidência é exercida pelo conselheiro presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento.