Alessandra Ferreira, economista da área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), trouxe um olhar municipalista das obras paralisadas no Brasil para o último painel do XX SINAOP. O evento, realizado no Parque de Eventos de Bento Gonçalves, foi iniciado no dia 11 e termina, nesta sexta-feira, dia 15 de setembro.
Ela apresentou um levantamento feito pela CNM de obras paradas dos últimos dez anos – de 2012 a 2022 – que foi concluído em março desse ano. “Esses resultados são sensíveis ao dia em que as informações foram coletadas. O diagnóstico buscou mapear a situação das obras públicas sob a responsabilidade dos governos municipais que se encontravam paradas no momento da extração dos dados”, explicou.
De acordo com o levantamento, atualmente 6.079 obras estão paradas em 3.473 municípios, ou seja, em 62% das cidades brasileiras existem algum tipo de obra parada, a um valor de R$ 25,6 bilhões em termos reais. 33% (1.992) dessas obras estão localizadas nos Estados do Maranhão (757), Bahia (661) e no Pará (574). As menores quantidades de obras paradas são Acre (46), Roraima (50), Mato Grosso do Sul (61) e Espirito Santo (64). Os maiores contingentes são observados entre 2013 e 2014, com 3.934 obras ou 64% do total.
Alessandra abordou as particularidades das obras paradas relacionadas à educação, moradia, saúde e saneamento, mencionando o quanto isso prejudica a qualidade da prestação de serviços públicos e o atendimento das necessidades da população. Finalizou sua palestra demonstrando o que a CNM tem feito para auxiliar os municípios a retomarem essas obras.
Confira AQUI a íntegra dessa apresentação!
O XX SINAOP contou com o apoio institucional do Tribunal de Contas o Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Contou, ainda, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua) e da Caixa Econômica Federal.