“A Ação Conjunta do TCE-PB e da Rede Integrar sobre a Desertificação do Semiárido Brasileiro” foi o tema da palestra ministrada por Lúcia Patrício, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela apresentou os resultados de uma Auditoria Operacional coordenada pela corte paraibana, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do TCU, realizada juntamente com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe.
O objetivo da ação foi observar o cumprimento da Política Nacional de Combate à Desertificação do Semiárido e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015), bem como das Políticas Estaduais e/ou Programas de Ação Estaduais e de outras políticas públicas transversais, referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
De acordo com Lúcia, a desertificação é causada pela degradação da Caatinga, pela crise hídrica e pelos longos períodos de estiagem. Os efeitos dela incluem a erosão do solo (que se torna infértil e incapaz de reter água), o agravamento da crise climática e o aumento da dificuldade se gerar emprego e renda (o que também aumenta a desigualdade social e a migração par alocais com mais oportunidades).
Entre as soluções propostas estão a 1) Implementação da Política/Programa de Ação de Combate à Desertificação; 2) o Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação; 3) a Viabilização de Ações referentes à Desertificação no território municipal; 4) Unidades de Conservação no Bioma Caatinga; e 5) Ações visando o Combate à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.
Confira AQUI a íntegra da apresentação!
Lúcia Patrício é engenheira Civil (UFPB), administradora (Universidade de Santo Amaro) e mestre em Economia do Setor Público (UFPB). Possui MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (Faculdades Oswaldo Cruz). Atua na Divisão de Obras Públicas do TCE-PB e trabalha, desde 2016, no Grupo de Auditoria Operacional, com temáticas relacionadas a Políticas Públicas.