Com o objetivo de estudar a possibilidade da criação de critérios mais definidos para aprovacão de projetos de Infraestrutura pelo Governo Federal, o Ibraop e os demais representantes do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira, dia 2 de agosto.

De acordo com a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, eles foram recebidos pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, e pela subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso. “Segundo o secretário, não há tempo hábil de implementação de novas regras de seleção para os projetos que já estão sendo selecionados para o PPA, PPI e PAC. “No entanto, é de interesse do Governo Federal deixar um legado institucional a partir de uma norma que tratasse desses critérios”, informou.

Diante dessa perspectiva de institucionalização dos critérios de seleção de projetos nos moldes da Nota Técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, o Ministério da Fazenda irá manter contato com os membros do GT Infra para obter mais informações.

“Nós definimos esses critérios na nota, podendo ser útil a esse processo de institucionalização, na linha de um dos objetivos do Instituto de propor normas que venham a fortalecer os critérios de auditoria embutidos na nota”, observou Adriana.

Reuniões para a divulgação desse trabalho estão sendo realizadas desde o lançamento da Nota Técnica no dia 28 de junho. O Ibraop, a Transparência Internacional – Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental já foram recebidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.