O Governo Federal apresentou ao Ibraop e aos demais representantes do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental diversas possibilidades de contato com conselhos e comissões temáticas para tratar da possibilidade da criação de critérios mais definidos para aprovacão de projetos de Infraestrutura. As opções foram apresentadas nesta quarta-feira, dia 26 de julho, em reunião realizada com a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho.
Outra reunião, com a mesma finalidade, foi realizada no último dia 19 no Ministério do Planejamento e Orçamento. Essas foram mais uma de uma série de reuniões já realizadas para a divulgação da nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, lançada em 28 de junho, elaborada não só pelo Ibraop e GT Infra, como pela Transparência Internacional – Brasil, Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
Confira AQUI a íntegra da nota!
“Queremos divulgar ao máximo esses critérios sólidos para a elaboração de projetos de infraestrutura que tenham sustentabilidade”, explicou Adriana Portugal, presidente do Ibraop. “Vamos continuar nessa perspectiva de efetivamente implantar essas avaliações prévias para classificação de empreendimentos no PAC, PPA e PPI do Governo Federal”.
No dia 6 de abril desse ano, o Ibraop e as organizações sociais que integram o GT Infra já haviam disponibilizado seus estudos e projetos referentes à infraestrutura no Brasil ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República.
Duas reuniões foram realizadas na ocasião: uma, com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em seu gabinete; e outra, com a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, no Palácio do Planalto. Esta última contou com a participação de representantes da Casa Civil, por meio da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento – SAM.
Os detalhes estão em matéria divulgada AQUI!
Fotos: Bruno Peres/ASCOM SG-PR