A Orientação Técnica do Ibraop sobre “Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia celebrados pela Administração Pública” deverá ser apresentada em setembro, durante o XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o Sinaop. A normativa está sendo elaborada por um grupo de trabalho do Instituto, que se reuniu nos dias 26 e 27 de junho, na Escola de Contas do TCDF, em Brasília.

De acordo com o coordenador do GT, o auditor federal Fabrício Helder Mareco Magalhães (TCU), o debate nesses dias de reunião foram promissores e parte do documento foi finalizado. “Esperamos que, até setembro, a OT IBR-009/2023 esteja disponível para consulta pública. Sua apresentação será realizada durante o Sinaop”, informou. 

O evento — que tem “Infraestrutura e Sustentabilidade” como tema central — será realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), de 11 a 15 de setembro, no Parque de Eventos Fundaparque, em Bento Gonçalves (RS).

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Além de Fabrício, participaram da reunião a auditora de controle externo Silvia Lima Damasceno (TCDF) e o diretor Técnico do Ibraop, Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES), respectivamente coordenadora substituta e supervisor do GT. Também estavam presentes a presidente Adriana Portugal (TCDF), o vice-presidente Anderson Uliana Rolim (TCE-ES) e a diretora de Comunicação do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT), bem como os membros do Conselho Fiscal, Emerson Augusto de Campos (TCE-MT), do Conselho  Deliberativo, Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira (TCE-MG), e do Conselho Consultivo do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC).