A programação técnica da 20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XX SINAOP – irá abordar temas considerados desafiadores para o Sistema de Controle Externo. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) de 11 a 15 de setembro, no Parque de Eventos Fundaparque – Pavilhão E, em Bento Gonçalves (RS).

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De acordo com a presidente do Ibraop, toda a concepção do XX Sinaop foi inspirada na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, por isso o tema central é “Infraestrutura e Sustentabilidade”. As palestras estão dispostas em painéis que fazem referência a seis dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. ”O mundo se uniu pela proteção ao meio ambiente, pelo fim da pobreza e pela equidade de gênero, ao mesmo tempo em que, no Brasil, também buscamos fornecer água potável para 99%, e tratamento de esgoto para 90% da população brasileira, até 2033”, disse Adriana Portugal. “São metas desafiadoras e o Sistema de Controle Externo precisa descobrir formas de ajudar os gestores a alcançá-las”, ponderou”.

O XX Sinaop terá um painel com a participação das mulheres na infraestrutura brasileira [ODS5] e outro que irá avaliar as questões de saneamento no Brasil, trazendo a experiência exitosa de Portugal na extinção dos lixões [ODS6]. Outros painéis irão tratar do uso de tecnologias em auditoria no contexto da indústria, inovação e infraestrutura [ODS9] e ressaltar soluções para viabilizar cidades sustentáveis [ODS11].

Vai debater, ainda, prevenção e resposta a desastres, consumo e produção responsáveis, e ação contra a mudança global do clima — em um conjunto de objetivos referentes a cidades sustentáveis [ODS 11, 12 e 13] —, endereçando questões relevantes de controle da integridade socioambiental da infraestrutura no contexto da paz, justiça e instituições eficazes.

MINICURSOS E DIVULGAÇÕES – Além de conferências e palestras, a programação do simpósio oferece aos participantes cinco minicursos e cinco divulgações.

Os minicursos serão sobre “Orçamentação de Obras Públicas”, “Nova Lei de Licitações e Contratos”, “Metodologia de Avaliação de Qualidade das Rodovias”, “Precificação de Riscos” e “Saneamento”.

Entre as divulgações estão previstas a apresentação de artigos técnicos selecionados de acordo com as temáticas dos painéis, além de trabalhos técnicos produzidos por auditores que compõem grupos de trabalho do Ibraop. Confira:

• “Procedimentos de auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura”, realizados em parceria com a Transparência Internacional Brasil;
• “Revisões de procedimentos de auditoria de obras rodoviárias e vias urbanas”, realizados principalmente durante a pandemia;
• “Orientação Técnica sobre reequilíbrio econômico-financeiro nas obras e serviços de engenharia”;
• o livro digital “Controle de Infraestrutura pelos Tribunais de Contas”, realizado pelo Ibraop e a Transparência Internacional – Brasil com apoio da Fundação Betty e Gordon Moore;
• e o livro “Mulheres no Controle Externo”, recém-publicado em homenagem ao centenário da Conselheira Lindalva Torquato do TCE-RN, a primeira mulher a ser nomeada conselheira no sistema de controle externo brasileiro.