O grupo de trabalho constituído pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para elaborar produções técnicas, artigos, divulgações e publicações relacionadas ao Novo Marco do Saneamento Básico, decorrente da Lei Federal nº 14.026/2020, se reuniu pela primeira vez no ano. A frequência das reuniões, elaboração de um e-book e evento sobre o tema foram alguns dos assuntos tratados na videoconferência realizada nesta terça-feira, dia 15 de março.
Segundo o coordenador do grupo, o auditor aposentado do TCE-SC e membro do Conselho Consultivo do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, as reuniões serão semanais, sempre as terças-feiras às 10h. “Queremos aprofundar nossos debates convidando personalidades para nossas reuniões, bem como elaborar um e-book para ser lançado em um evento virtual previsto para o mês de julho”, informou.
Ainda de acordo com Pedro Jorge, além dos três artigos sobre o Novo Marco do Saneamento Básico já publicados (confira nos links abaixo), dois estão em fase de revisão – “Investimentos não amortizados e bens não depreciados ao término do prazo contratual e a Lei nº 14.026/2020” e “Operação e manutenção de Sistemas de Tratamento de Água e de Esgotamento Sanitário” – e novos artigos também serão produzidos.
“São diversos os temas para essas novas produções técnicas. Entre eles ‘Atuação dos TCs em relação ao Novo Marco do Saneamento, com fundamento na Nota Técnica nº 001/2022 da Atricon’, ‘A regulação pelas agências: federal, estaduais e municipais’, ‘A regionalização dos serviços de saneamento básico’, ‘Compostagem como fertilizantes’ e outros mais que surgirem”, adiantou.
ARTIGOS PUBLICADOS – Para divulgar o tema do terceiro painel do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, (Sinaop), três artigos sobre o NMSB foram publicados: “Contexto Histórico Brasileiro do Saneamento Básico: Planasa, Plansab, PNSB e a Lei nº 14.026/2020”, de Vera De Simone Borma, Flávia Burmeister Martins, Rogério Loch e Ivonir Antonio Martinelli; “Em busca da universalização do acesso ao Saneamento Básico”, de Rogério Loch; e “Projetos e orçamentos dos sistemas de água e esgoto” de Ivonir Antonio Martinelli, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.
O vídeo desse debate está disponível no canal do Youtube do Ibraop, clique AQUI e confira!
O GRUPO – O Ibraop constituiu um Grupo de Trabalho para produções técnicas, artigos, divulgações e publicações relacionadas ao Novo Marco do Saneamento Básico, decorrente da Lei Federal n. 14.026/2020, mediante Ato da DIEX, publicado em outubro de 2021.
Além do coordenador Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), o grupo é composto pelos auditores e diretores do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal (TCDF) e Alysson Mattje (TCE-SC), na condição de revisores, e por André Domingos Goetzinger (AGIR – Blumenau/SC), Fernando Celso Morini (TCM-SP), Fernando Silva Bernardes (TCE-MS), Flávia Burmeister Martins (TCE-RS), Ivonir Antonio Martinelli (L`Art Arquitetura e Engenharia Ltda.), Rogério Loch (TCE-SC), Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG) e Vera de Simone Borma (TCM-GO).