16/12/2019

A Carta Aberta sobre Obras Públicas Inacabadas no Brasil, produzida e publicada pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi entregue pessoalmente pelo diretor de Relações Institucionais, Pedro Paulo Piovesan de Farias, ao senador Oriovisto Guimarães (PR), no dia 16 de dezembro, em Curitiba.

A reunião foi realizada no escritório do senador e, na ocasião, foram destacadas questões relativas às causas da existência de obras paralisadas ou inacabadas. De acordo com Pedro Paulo, essas obras, na realidade, “não são um problema por si só, mas a consequência de um problema muito maior e que tem raízes na gestão e no planejamento inadequados, fruto principalmente da desestruturação generalizada dos quadros técnicos de engenharia do setor público”.

O diretor do Ibraop apresentou ao senador as ações que o Instituto tem sugerido e promovido nesse sentido. Entre elas se destaca a criação do cadastro único e centralizado das obras e serviços de engenharia do setor público, que deverá utilizar número identificador lastreado nas coordenadas geográficas do local das obras.

O senador Oriovisto Guimarães salientou que, para a implantação de tal sistema, será necessário criar dispositivos legais para disciplinar o tema. Demonstrou, ainda, estar interessado em colaborar nessa área, no âmbito de sua atuação no Senado Federal.

VISITAS TÉCNICAS – Desde outubro, o Ibraop tem visitado parlamentares com o mesmo objetivo. Foi o caso do senador Flavio Arns (REDE), visitado também em Curitiba. Igual interesse e receptividade foram demonstrados pelo parlamentar, que se propôs a estudar o assunto com o objetivo de buscar a implementação das medidas sugeridas pelo Ibraop. “O senador Arns julgou essas medidas muito positivas para modificar a situação das obras malsucedidas no Brasil”, disse Pedro Paulo.

Outras visitas a parlamentares, tanto da Câmara como do Senado Federal, já estão programadas para janeiro de 2020.