Para uniformizar requisitos de projeto ou termo de referência para a contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) editou uma nova Orientação Técnica: a OT – IBR 007/2018. Ela será apresentada no dia 8 de novembro, durante a realização do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O evento inicia no dia 5 e segue até 9 de novembro, em João Pessoa (PB).

De acordo com o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a OT – IBR 007/2018 foi elaborada com base em debates de âmbito nacional, por técnicos envolvidos diretamente com auditoria de resíduos sólidos urbanos e em consonância com a legislação e normas pertinentes.

“Uma vez aprovada pela comissão gestora, a orientação técnica será apresentada no Painel 2 do XVIII SINAOP, que trata especificamente do tema. Depois disso, abriremos o documento para consulta pública por 60 dias”, informou.

Desde a sua fundação, o Ibraop se propõe a uniformizar o entendimento da legislação e práticas pertinentes à auditoria de obras e serviços públicos. Esta é a sétima orientação técnica publicada, a única que trata da prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

Em regra, todo projeto ou termo de referência deve apresentar conteúdos suficientes e precisos, tais como os elementos técnicos de natureza, porte e complexidade da obra ou serviço de engenharia. “É por isso que cada orientação técnica detalha o que deve ser feito naquela área específica”, explicou o diretor financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, que coordenou a elaboração da OT – IBR 007/2018. “Para elaborar, por exemplo, um projeto de varrição manual em vias pavimentadas é preciso detalhar o conteúdo do memorial, suas especificações, desenho, orçamento e etc”, concluiu.

A OT – IBR 007/2018 possui 18 páginas, que detalham o objetivo da norma, suas referências legais, o significado de cada sigla e definição técnica utilizada no documento, bem como , claro, todos os conteúdos e elementos técnicos, devidamente divididos por tipo de serviço de limpeza urbana e/ou de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Confira AQUI a programação completa do XVIII SINAOP e, abaixo, a lista dos auditores que, por 6 meses, trabalharam na elaboração da OT:

Alysson Mattje (TCE-SC)
André D. Goetzinger (AGIR)
Clauber Bridi (TCE-RS)
Fernando Celso Morini (TCM-SP)
Fernando Bernardes (TCE-MS)
Flávia Burmeister Martins (TCE-RS)
João César de Menezes (TCE-PB)
Mauro de Siqueira Filho (TCE-PE)
Marina Polese (TCE-ES)
Mariana Diniz Cabral (TCM-GO)
Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG)