Membros da diretoria e associados do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) participaram, nesta segunda e terça-feira (3 e 4 de setembro), do 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, em Cuiabá. Dentre as 67 experiências exitosas apresentadas pelos auditores dos Tribunais de Contas de todo o país, duas eram relacionadas à auditoria de obras públicas.
O Manual de Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Urbanas, por exemplo, foi apresentado pela diretora administrativa, Adriana Cuoco Portugal (TCDF), e pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ibraop, Emerson Augusto de Campos (TCE-MT). “O manual, que começou a ser debatido em 2013, foi construído por um grupo de auditores associados ao Ibraop, com o objetivo de disseminar entre os TCs uma prática mais detalhada de auditoria de obras rodoviárias – primando principalmente pela sua qualidade e preço”, explicou Adriana Portugal.
Apesar deste ter sido o único apresentado no evento, a diretora administrativa lembrou de outros manuais de procedimentos de auditoria do IBraop, como os direcionados à destinação final de resíduos sólidos e edificações, já utilizados por muitos Tribunais de Contas. “Pretendemos promover treinamentos aos auditores de todo o país, utilizando as instalações dos laboratórios de obras públicas implantados pelos TCs de Goiás, Piauí, Mato Grosso e Distrito Federal, para replicar ainda mais essas boas práticas”, informou.
O uso do Laboratório do TCDF em Auditorias de Obras Rodoviárias e Vias Urbanas foi justamente o tema apresentado pelo diretor administrativo adjunto do Ibraop, Alexandre Pedrosa Pinheiro. “Segundo ele, “o laboratório de controle externo de obras públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi implantado para aprimorar a atividade de fiscalização. Seus equipamentos e materiais permitem a realização de ensaios para a verificação da qualidade dos serviços executados”.
“‘É uma forma de verificar se o que foi comprado pela administração pública foi entregue, e com a qualidade esperada. Isso garante a durabilidade da capa asfáltica de um pavimento, por exemplo”, disse Alexandre Pinheiro. “A nossa experiência com o LabTCDF mostrou, aos demais TCs, os valores que um laboratório de obras agrega ao controle externo”, concluiu.
Além de obras públicas, diversas outras áreas de fiscalização foram contempladas nas apresentações de boas práticas, tais como análise de contas, educação, saúde, segurança pública, previdência, atos de pessoal etc. Cerca de 600 auditores, técnicos e conselheiros de contas de diversos Estados e municípios participaram do evento.
O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo foi realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).