Membros do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) irão compor duas das 11 comissões temáticas instituídas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de elaborar minutas de resoluções contendo diretrizes para o controle externo.
De acordo com a Portaria n. 17/2018 da Atricon, esses critérios serão futuramente considerados na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, o MMD-TC – avaliação anual com vistas ao aperfeiçoamento e a padronização do sistema de controle externo.
O Ibraop indicou o presidente, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a diretora administrativa, Adriana Cuoco Portugal, bem como o presidente do Conselho Deliberativo, Emerson Augusto de Campos, e o diretor administrativo adjunto do Ibraop, Alexandre Pedrosa Pinheiro, para integrar a comissão temática “Controle Externo na Gestão da Mobilidade Urbana.
Para a comissão temática “Controle Externo na Gestão dos Resíduos Sólidos” foram indicados a vice-presidente, Narda Consuelo Neiva Silva, o diretor financeiro, Alysson Mattje, bem como os membros associados ao Ibraop, Valéria Cristina Gonzaga e Mauro Azevedo de Siqueira Filho.
As comissões deverão compartilhar sua sistemática, cronograma de trabalho e materiais preliminares sobre cada temática até o dia 10 de agosto. As primeiras reuniões, virtuais ou presenciais, deverão ocorrer entre os dias 13 e 24 do mesmo mês. A versão preliminar das diretrizes de cada grupo devem ser elaboradas até o dia 1 de outubro para que, nos dias 2 e 3, em reunião a ser realizada no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília (DF), os tópicos e a metodologia das comissões sejam validadas pela Comissão Central do MMD-TC.
Confira AQUI o cronograma completo de atividade das comissões temáticas e, abaixo, a composição daquelas em que os membros do Ibraop estão inseridos:
Comissão Temática V – Controle Externo na Gestão dos Resíduos Sólidos
Coordenação: Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN)
Grupo de Trabalho:
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro (TCE-AM)
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE-MT)
Felipe Vilson Vidi (TCE-PR)
João César Bezerra de Menezes (TCE-PB)
Narda Consuelo Neiva Silva (TCE-MT)
Alysson Mattje (TCE-SC)
Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG)
Mauro Azevedo de Siqueira Filho (TCE-PE)
Bruno Camargo de Holanda Cavalcante (TCE-PI)
Representante da Comissão Central do MMD-TC: Risodalva Beata de Castro (TCE-MT)
Comissão Temática VII – Controle Externo na Gestão da Mobilidade Urbana
Coordenação: Conselheiro Arnóbio Alves Viana (TCE-PB)
Grupo de Trabalho:
Conselheiro Subst Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Conselheira Marianna Montebello Willeman (TCE-RJ)
Luiz Henrique de Barbosa Jorge (TCE-PR)
Zilter Bonates da Cunha (TCE-SP)
Bruno Martinelo Lima (TCU)
Adriana Cuoco Portugal (TCDF)
Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC)
Emerson Augusto de Campos (TCE-MT)
Alexandre Pedrosa Pinheiro (TCDF)
Representante da Comissão Central do MMD-TC: Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE)