“O Controle das Obras Rodoviárias pelos Tribunais de Contas” será o tema do Seminário Internacional do Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas e Gerenciais de Fiscalização de Obras Públicas, que será realizado entre os dias 29 e 31 de maio, em Maputo, capital de Moçambique. O Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas é co-organizador do evento.

Enquanto o realizador do evento Tribunal Administrativo de Moçambique se ocupa com a estrutura para receber os participantes, quebra ao Ibraop a responsabilidade pelos aspectos técnicos do encontro, bem como a indicação de palestrantes brasileiros, dentre eles técnicos e conselheiros de Tribunais de Contas.

Diversos outros temas serão tratados no seminário, entre eles a qualidade de obras rodoviárias, o julgamento dos processos de obras – em especial, a adoção de medidas cautelares, os procedimentos de auditoria de obras rodoviárias elaborados pelo Ibraop e a utilização de laboratórios de controle de pavimentos pelos Tribunais de Contas.

“Esse importante evento tem o objetivo de promover a troca de experiências com instituições internacionais de controle externo, além de promover a divulgação do Ibraop fora do país”, explicou o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.

Ainda de acordo com o presidente, “Isso contribui não só para o aprimoramento e desenvolvimento do controle de obras públicas às instituições internacionais atuantes na área, como também promove a interação do Ibraop com agências de fomento, como a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), por exemplo.”