O projeto para a elaboração de um sistema capaz de monitorar obras públicas no país foi discutido e avaliado por representantes de 10 Tribunais de Contas e pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). As etapas concluídas até o momento, bem como as futuras providências, foram apresentados nesta quinta-feira (27 de julho), durante reunião realizada na sede do TCE de Santa Catarina, em Florianópolis.

Após análise criteriosa dos sistemas existentes no país, um grupo de técnicos das área de engenharia e de tecnologia da informação definiram o “projeto básico” de um sistema moderno e mais completo para obtenção de dados e da situação das obras públicas, em sintonia com critérios da Resolução nº 4/2015, da Atricon.

De acordo com a diretriz nº 14 dessa resolução, os TCs devem “garantir infraestrutura de tecnologia de informação, com adoção de sistema eletrônico de acompanhamento de obras públicas e serviços de engenharia, preferencialmente de abrangência nacional”.

O chamado Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas objetiva otimizar o controle externo, melhorar a gestão pública e ainda estimular o controle social. Isso porque, segundo o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a ferramenta deverá reunir, nas ”nuvens”, informações de obras públicas obtidas pelos Tribunais de Contas do país, organizadas em 3 módulos principais: gestor, auditor e cidadão.

“Os gestores poderão organizar documentos e dados, uniformizando procedimentos e gerando um arquivo permanente de informações. Os auditores vão fiscalizar com mais qualidade e tempestividade. E a população irá acompanhar efetivamente os investimentos feitos com o dinheiro público e auxiliar os órgãos de controle na fiscalização”, explicou Pedro Jorge.

A construção dessa ferramenta vem sendo debatida pelo Ibraop desde 2003, ganhando o apoio de 17 Tribunais de Contas, em 2013, e com algumas etapas concluídas, em 2015, também em parceria com o Instituto Rui Barbosa. Os requisitos funcionais, as regras do negócio, o banco de dados e os protótipos de interfaces já estão prontos.

É preciso, no entanto, definir quais TCs estão dispostos a participar da programação do sistema para que os termos de parcerias sejam assinados com o Ibraop, além de definir as diretrizes do Portal Nacional de Obras Públicas e realizar efetivamente a programação e a instalação do projeto-piloto, entre diversas outras providências.

Participaram da reunião, além do Presidente do Ibraop Pedro Jorge, da Vice-presidente Narda Consuelo e do Diretor Financeiro Alysson Mattje, representantes das área de engenharia, de TI e de outras áreas dos TCs dos Estados de MT, RS, GO, BA, SC, PE, ES, RR e DF, e do TCM-GO. Os resultados e providências serão oportunamente divulgados.